Avaliação de controles internos: contratações públicas

30 Avaliação de Controles Internos: Contratações Públicas – Kleberson Roberto de Souza Com base nessa perspectiva, destacamos alguns riscos da atividade de contratações públicas: Quadro 3 – Riscos da Atividade de Compras e Contratações Riscos Identificados ID Riscos Causas Consequências R#01 Estimativas inadequadas Coleta insuficiente de preços ou falta de método para realizar a estimativa Aceitação de preços acima da faixa de preços praticada no mercado (Sobrepreço; Superfaturamento; jogo de planilha); demora na realização da pesquisa de preços e por consequência, da licitação R#02 Multiplicidade de esforços para realizar licitações de objetos correlatos (e.g., aquisição de medicamentos, gêneros alimentícios, pneus, combustível, etc) Licitações com editais não padronizados, atas, contratos e Check-list padronizados Esforço desnecessário para elaborar editais; repetição de erros; cláusulas restritivas; recursos e impugnações à licitação; retrabalho; demora na conclusão do certame R#03 Exame inadequado dos documentos de habilitação e propostas de preços das licitantes Não designação de equipe técnica para dar apoio à CPL ou pregoeiro nas licitações de objetos mais complexos (Obras, TI, medicamentos, etc) Contratação ineficiente ou ineficaz e consequente desperdício de recursos públicos; r ecursos e impugnações atrasando a licitação . R#04 Conluio ou adoção de práticas anticompetitivas entre as empresas licitantes, fraudando ou frustrando o caráter competitivo da licitação. Inexistência de rotinas de verificação de elementos que comprometem o caráter competitivo do certame; falta de capacitação dos servidores Contratação com preços não compatíveis com o mercado; frustração do princípio da isonomia. Fonte: Elaborado pelos autores