Avaliação de controles internos: contratações públicas
Table of Contents 1 214

Avaliação de controles internos: contratações públicas

1. Introdução 12
2. Metodologia 15
2.1 Objetivos 15
2.2 Riscos 17
2.3 Classificação de Risco 19
2.4 Controles Internos 19
2.5 Modelo de Referência 24
2.6 Avaliação de Controles Internos em Nível de Atividade 26
2.6.1 Metodologia de Avaliação 28
2.6.1.1 Planejamento 28
2.6.1.2 Execução 31
2.6.1.3 Relatório 33
3. Licitações 34
3.1 Conceitos Básicos 34
3.1.1 Noções Gerais 34
3.1.2 Modalidades 35
3.1.3 Tipos de Licitação 40
3.1.4 Tratamento Favorecido para ME e EPP 42
3.1.5 Sistema de Registro de Preços 44
3.1.6 Contratação Direta 48
3.1.6.1 Inexigibilidade 48
3.1.6.2 Dispensa de Licitação 51
3.2 Planejamento da Contratação (Fase Interna ou Preparatória) 52
3.2.1 Projeto Básico/Termo de Referência 53
3.2.2 Estimativas de Preços 60
3.2.3 Elaboração do Edital 64
3.2.4 Exame e aprovação da assessoria jurídica 75
3.2.5 Publicidade do Certame 78
3.2.6 Identificação dos riscos 82
3.2.7 Avaliação dos riscos 85
3.3 Seleção do Fornecedor (Fase Externa) 91
3.3.1 Comissão Permanente, especial, servidor, pregoeiro ou leiloeiro 92
3.3.2 Habilitação dos licitantes 93
3.3.3 Julgamento das propostas 95
3.3.4 Homologação e Adjudicação 96
3.3.5 Identificação dos Riscos 97
3.3.6 Avaliação dos Riscos 98
4. Contratos 100
4.1 Gestão Contratual 100
4.1.1 Noções Gerais 100
4.1.2 Formalismo 100
4.1.3 Duração e Prorrogação dos Contratos 103
4.1.4 Publicidade dos Contratos 105
4.1.5 Prerrogativas (Cláusulas Exorbitantes) 107
4.1.5.1 Modificação Unilateral 108
4.1.5.2 Rescisão Unilateral 111
4.1.5.3 Fiscalização do Contrato 111
4.1.5.4 Aplicação de Sanções Administrativas 115
4.1.5.5 Ocupação Temporária 118
4.1.5.6 Restrição à oposição da exceção do contrato não cumprido 118
4.1.5.7 Exigência de Garantia 119
4.1.6 Execução dos Contratos: empenho, liquidação, pagamento, recebimento provisório e recebimento definitivo 121
4.1.6.1 Empenho 122
4.1.6.2 Liquidação 122
4.1.6.3 Pagamento 123
4.1.6.4 Recebimento Provisório e Definitivo 126
4.1.7 Encerramento Contratual 128
4.1.8 Segregação de Funções em Licitações e Contratos 129
4.1.9 Identificação dos Riscos 133
4.1.10Avaliação dos Riscos 135
4.2 Priorização dos Riscos 137
5. Instrumentos de Avaliação 143
Referências 211

RkJQdWJsaXNoZXIy Mjc3OTE=