Avaliação de controles internos: frotas públicas

10 | Avaliação de Controles Internos: Frotas Públicas – Gabriel Liberato Lopes e Richard Maciel de Sá 1. Introdução O Sistema de Transportes tem um papel primordial na atividade administrativa do Estado, haja vista que serviços imprescindíveis à po- pulação são prestados por meio dele, como, por exemplo, os serviços de resgate médico de urgência, de patrulhamento das forças de segurança, de coleta de lixo, de transporte escolar, de execução de obras públicas, entre outros. Assim, este sistema tem uma relevância significativa para a sociedade. A necessidade de se aperfeiçoar continuamente os controles in- ternos da atividade de Gestão de Frotas, que tem como missão geren- ciar o Sistema de Transportes das organizações públicas, decorre da sua forte relação com a geração de resultados para a sociedade e da elevada materialidade dos gastos públicos a ela associados. Com relação à materialidade, o levantamento realizado através do Sistema Aplic demonstra que no exercício de 2015, considerando-se to- das as despesas liquidadas pelos municípios mato-grossenses, somente 4 (quatro) itens relativos ao Sistema de Transportes representam 13% dos gastos totais, conforme demonstrado no gráfico abaixo: Figura 1 – Materialidade dos itens da frota nos gastos dos mu- nicípios mato-grossenses Fonte: Sistema Aplic (Tabela ITEM_LIQUIDACAO_ EMPENHO_2015), acessado em 15/02/2017. Despesas liquidadas por item pelos municípios mato-grossenses em 2015 R$ 2.430.889.816,81 – 87% R$ 191.928.950,66 – 7% R$ 72.831.015,30 – 3% R$ 44804749.39 – 2% R$ 40717312.36 – 1% Combustíveis e lubrificantes; Material para manutenção de veículos; Manutenção e conservação de veículos, máquinas e equipamentos; Locação de máquinas e equipamentos; Demais itens consumidos (medicamentos, alimentação, aquisição, serviços diversos, ets.).