Avaliação de controles internos: frotas públicas

18 | Avaliação de Controles Internos: Frotas Públicas – Gabriel Liberato Lopes e Richard Maciel de Sá A prefeitura realiza o pregão para registro de preços, visando à aquisição de pneus dos veículos que compõem a sua frota. Finalizada a licitação, as empresas vencedoras assinam a Ata de Registro de Preços com as condições pré-definidas; Para repor os estoques, o responsável pelo Almoxarifado envia ofício à Secretaria responsável pelo gerenciamento da Ata, a fim de solicitar a quantidade necessária; De posse do Ofício recebido do Almoxarifado, o servidor da Secretaria, responsável pelo gerenciamento da Ata, envia uma “Ordem de Fornecimento” ou “Nota de Empenho” para o fornecedor, com a quantidade pretendida, preço unitário e preço total, local e prazo para entrega; O fornecedor envia ao Almoxarifado os pneus demandados, sendo recebidos por servidor/ comissão de servidores designados para a atividade. Após conferência das quantidades, especificações, marca, entre outros fatores, os servidores atestam o recebimento, mediante carimbo e assinatura na nota fiscal que acompanha a entrega. Fornecedor encaminha à prefeitura a nota fiscal atestada pelo Almoxarifado. Com a requisição do Almoxarifado, ordem de fornecimento, nota de empenho e a Nota Fiscal atestada, inicia-se um processo de pagamento. Consulta-se a regularidade fiscal da empresa fornecedora e anexa-se o resultado ao processo de pagamento; Se a empresa estiver regular, o pagamento é autorizado sem restrições pelo gestor financeiro e pelo ordenador de despesa, emitindo a ordem de pagamento para quitação da obrigação. tucionais da administração pública serão obedecidos e os seguintes objetivos gerais de controle serão atendidos: – eficiência, eficácia e efetividade operacional, mediante execução ordenada, ética e econômica das operações; – integridade e confiabilidade da informação produzida e sua disponibilidade para a tomada de decisões e para o cumprimento de obrigações de accountability ; – conformidade com leis e regulamentos aplicáveis, incluindo normas, políticas, pro- gramas, planos e procedimentos de governo e da própria instituição; – adequada salvaguarda e proteção de bens, ativos e recursos públicos contra des- perdício, perda, mau uso, dano, utilização não autorizada ou apropriação indevida. (Grifos nossos). Para entender essa definição moderna de Controle Interno, apre- sentamos um exemplo de execução de atividades relacionadas à aqui- sição de pneus em uma prefeitura: Etapa Etapa 6 5 Etapa 4 Etapa 3 Etapa 2 Etapa 1