Avaliação de controles internos: frotas públicas

Avaliação de controles internos: frotas públicas

Avaliação de Controles Internos: Frotas Públicas – Gabriel Liberato Lopes e Richard Maciel de Sá | 181 Referências ASSOSSIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10697 : Pesquisa de acidentes de trânsito - Termi- nologia. Rio de Janeiro, 1989. Disponível em: < http://www.abntcatalogo.com.br/norma.aspx?ID=7661 >. Acesso em: 6 mar. 2017. ______. NBR 15461 . Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis - Construção e instalação de tanque aéreo de aço-carbono. Rio de Janeiro, 2007. Disponível em: < http://www.abntcatalogo.com.br/ norma.aspx?ID=34 > Acesso em: 6 mar. 2017. ______. NBR 15776-1 . Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis - Parte 1: Seleção de equi- pamentos e infraestrutura para sistemas de armazenamento aéreo de combustíveis - SAAC. Rio de Janeiro, 2007. Disponível em: < http://www.abntcatalogo.com.br/norma.aspx?ID=5612 0 > Acesso em: 6 mar. 2017. ______. NBR 17505-1 . Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis - Parte 1: Disposições ge- rais. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: < http://www.abntcatalogo.com.br/norma.aspx?ID=196013 > Acesso em: 6 mar. 2017. ______. NBR 31000 . Gestão de Riscos - Princípios e Diretrizes. Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: < http:// www.abntcatalogo.com.br/norma.aspx?ID=57311 > Acesso em: 09 jul. 2016. BERGAMINI JUNIOR, Sebastião. Controles Internos como um Instrumento de Governança Corporativa. Revista do BNDES , Rio de Janeiro, v. 12, nº 24, p. 149-188, dez. 2005. BERNSTEIN, Peter L. Desafio aos deuses : A fascinante história do risco. Rio de Janeiro: Campus, 1997. BRASIL. Advocacia Geral da União (AGU). Parecer nº 02/2013/CPLC/DEPCONSU/PGF/AGU, de 25 de abril de 2013. Contratação de serviços de gerenciamento de frota. Brasília. Disponível em: < http://www.agu. gov.br/page/download/index/id/15247669 > . Acesso em: 6 mar. 217. ______. Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Resolução nº 12, de 21 de março de 2007. Estabelece a regulamentação para operação e desativação das instalações de Ponto de Abastecimento e os requisitos necessários à sua autorização. Disponível em: < http://www.anp.gov.br/ wwwanp/rodada-legislacao >. Acesso em: 6 mar. 2017. ______. Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Resolução nº 42, de 18 de agosto de 2011. Estabelece os requisitos necessários à concessão de autorizações de construção e de operação de instalação de combustíveis líquidos automotivos, combustíveis de aviação, solventes, óleos lubrificantes básicos e acabados, gás liquefeito de petróleo (GLP), óleo combustível, querosene iluminante e asfaltos, bem como à alteração de titularidade da autorização e à homologação de contratos de cessão de espaço ou de carregamento rodoviário. Disponível em: < http://www.anp.gov.br/wwwanp/rodada- -legislacao >. Acesso em: 6 mar. 2017. ______. Conselho Federal de Contabilidade. Resolução CFC nº 1.135/2008. NBC T – Controle Interno . Disponível em: < http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/Default.aspx >. Acesso em: 6 mar. 2017. ______. Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004. Es- tabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências. Disponível em: < http://www.denatran.gov.br/resolucoes.htm > . Acesso em: 6 mar. 2017. ______. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resolução nº 273, de 29 de novembro de 2000. Estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental de postos de combustíveis e serviços e dispõe sobre a prevenção e controle da poluição. Disponível em: < http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre. cfm?codlegi=271 >. Acesso em: 6 mar. 2017. ______.______. Resolução nº 416, de 30 de setembro de 2009. Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras provi- dências. Disponível em: < http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res09/res41609.pdf >. Acesso em: 6 mar. 2017.

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