Avaliação de controles internos: frotas públicas

Avaliação de Controles Internos: Frotas Públicas – Gabriel Liberato Lopes e Richard Maciel de Sá | 183 zação, especificação, identificação, aquisição e alienação de veículos oficiais e dá outras providências. Disponível em: < http://www.comprasgovernamentais.gov.br/gestor-de-compras/legislacao/instrucoes- -normativas >. Acesso em: 6 mar. 2017. ______.______. Instrução Normativa nº 03, de 15 de maio de 2008. Dispõe sobre a classificação, utili- zação, especificação, identificação, aquisição e alienação de veículos oficiais e dá outras providências. Disponível em: < http://www.comprasgovernamentais.gov.br/gestor-de-compras/legislacao/instrucoes- -normativas >. Acesso em: 6 mar. 2017. ______.______. Modelo de Excelência em Gestão Pública . Brasília, 2014. ______.______. Modelo de Excelência em Gestão Pública . Brasília, 2014. ______. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Norma Regulamentadora nº 20, de 29 de setembro de 2015. Estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco e de acidentes provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manutenção de inflamáveis e líquidos combustíveis. Disponível em: < http://trabalho.gov.br/ images/Documentos/SST/NR/NR18/NR20.pdf >. Acesso em: 6 mar. 2017. BRASIL. Tribunal de Contas da União (TCU). Acórdão nº 568/2014, Plenário. Relator: Ministro Marcos Bemquerer. Data da sessão: 12 mar. 2014. Disponível em: < https://contas.tcu.gov.br/pesquisaJurispru- dencia/#/pesquisa/acordao-completo >. Acesso em: 6 mar. 2017. ______.______. Acórdão nº 1321/2014, Plenário. Relator: Ministra Ana Arraes. Data da sessão: 21 mai. 2014. Disponível em: < https://contas.tcu.gov.br/pesquisaJurisprudencia/#/pesquisa/acordao -completo >. Acesso em: 06 mar. 2017. ______.______. Acórdão nº 1.632/2012, Plenário. Relator: JoséMúcioMonteiro. Data da sessão: 27 jun. 2014. ______.______. Acórdão nº 2484/2006, 2ª Câmara. Relator: Ministro Marcos Benquerer. Data da sessão: 5 set. 2006. ______.______. Acórdão nº 393/2007, 1ª Câmara. Relator: Ministro Marcos Benquerer. Data da sessão: 6 mar. 2006. ______.______. Acórdão nº 393/2007, 1ª Câmara. Relator: Ministro Marcos Benquerer. Data da sessão: 6 mar. 2006. ______.______. Acórdão nº 4532/2010, 1ª Câmara. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. Data da sessão: 20 jul. 2010. ______.______. Acórdão nº 90/2013, Plenário. Relator: Valmir Campelo. Data da sessão: 30 jan. 2013. ______.______. Critérios Gerais de Controle Interno na Administração Pública : Um estudo dos modelos e das normas disciplinadoras em diversos países. Brasília, 2009. Disponível em: < http://portal2.tcu.gov. br/portal/pls/portal/docs/2056688.PDF >. Acesso em: 08 jul. 2016. ______.______. Curso de Avaliação de Controles internos . 2. ed. Brasília: Instituto Serzedello Corrêa, 2012. Disponível em: < http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/publicacoes_institucionais/ publicacoes > Acesso em: 07 jul. 2016. ______.______. Instrução Normativa nº 63, de 1 de setembro de 2010. Estabelece normas de Organização e de apresentação dos relatórios de gestão e das peças complementares que constituirão os processos de contas da administração pública federal, para julgamento do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 7o da Lei no 8.443, de 1992. Disponível em: < http://www.tcu.gov.br/Consultas/Juris/Docs/judoc/ IN/20100903/INT2010-063.rtf >. Acesso em: 3 mar. 2017. CEARÁ. Governo do Estado do Ceará. Plano Diretor de Transportes da Frota Oficial . Disponível em: < http:// www.gestaodoservidor.ce.gov.br/site/images/stories/manuais/bt22.pdf > . Acesso em: 6 mar. 2017. ______.______. Secretaria de Planejamento e Gestão. Manual de Abastecimento da Frota . Disponível em: < http://www.gestaodoservidor.ce.gov.br/site/images/stories/manuais/bt20.pdf >. Acesso em: 23 fev. 2017.