Avaliação de controles internos: frotas públicas

Avaliação de controles internos: frotas públicas

184 | Avaliação de Controles Internos: Frotas Públicas – Gabriel Liberato Lopes e Richard Maciel de Sá COMMITTE OF SPONSORING ORGANIZATIONS OF THE TREADWAY COMMISSION (COSO). Internal Control : integrated framework. United States of America, 1992. ______. Gerenciamento de riscos corporativos : estrutura integrada. Rio de Janeiro: PriceWatherhouse- Coopers, 2006. DI SORA, P. Administração de Frota de Veículos , 2016. Apostila do curso Administração de Frota de Veí- culos: Planejamento, Logística de Manutenção e Custos Operacionais oferecido pela empresa One Cursos Treinamento & Desenvolvimento, Rio de Janeiro, 2016. FERNANDES, Jorge U. Jacoby. Sistema de registro de preço e pregão presencial e eletrônico . Belo Hori- zonte: Fórum, 2008. GOVERNMENT ACCONTABILITY OFFICE (GAO). Ferramenta de Gestão e Avaliação de Controle Interno . United States of América, 2001. INTERNATIONAL ORGANIZATION OF SUPREME AUDIT INSTITUTIONS (INTOSAI). International Standards of Supreme Audit Institutions (ISSAI) . Disponível em: < http://www.issai.org/en_us/site-issai/issai-fra- mework/intosai-gov.htm >. Acesso em: 6 mar. 2017. ______. GOV 9100 : Guidelines for Internal Controls Standards for the Public Sector. 2004. Disponível em: < http://www.intosai.org/issai-executive-summaries/view/article/intosai-gov-9100-guidelines-for- -internal-control-standards-for-the-public-sector.html >. Acesso em: 6 mar. 2017. ______. GOV 9130 : Guidelines for Internal Controls Standards for the Public Sector. Further Information on Entity Risk Management. PSC Subcommittee on Internal Control Standards. 2007. Disponível em: < http:// www.intosai.org/issai-executive-summaries/view/article/intosai-gov-9130-guidelines-for-internal-con- trol-standards-for-the-public-sector-further-inf.html >. Acesso em: 6 mar. 2017. MATO GROSSO. Decreto nº 2.067 de 11 de agosto de 2009. Disciplina a utilização, a aquisição, o cadas- tramento, a identificação, o controle, a gestão e o licenciamento dos veículos, oficiais e auxiliares, dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Disponível em: < http://www.iomat.mt.gov.br/legislacao/diario_oficial#956 -2009-false-4 >. Acesso em: 06 mar. 2017. ______. Lei Estadual nº 7.301, de 17 de julho de 2000. Institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso , Cuiabá, 17 jul. 2000. Disponível em: < https://www.al.mt.gov.br/storage/webdisco/leis/lei_2092.pdf > . Acesso em: 6 mar. 2017. ______. Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). Acórdão nº 1.697, de 04 de setem- bro de 2014. Contas Anuais de Gestão. Disponível em: < http://www.tce.mt.gov.br/protocolo/decisao/ num/75000/ano/2013/num_decisao/1697/ano_decisao/2014/hash/66701e8a8f27a4e474555a407b 295ce0 >. Acesso em: 6 mar. 2017. ______.______. Acórdão nº 42/2014, Plenário. Relator: Conselheiro Substituto Luiz Carlos Pereira. Data da sessão: 20 ago. 2014. ______.______. Resolução Normativa nº 26/2014. Altera a Resolução Normativa nº 33/2012, aprova os requisitos, o conceito e a estrutura da referência do sistema de controle interno dos fiscalizados, bem como estabelece a competência da UCI para elaborar, aprovar, modificar e executar o seu Plano Anual de Audito- ria Interna – PAAI. Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso , Cuiabá, 25 nov. 2014. Disponível em: < http://www.tce.mt.gov.br/legislacao?categoria=12 >. Acesso em: 6 mar. 2017. ______.______. Resolução Normativa nº 01, de 16 de julho de 2007. Aprova o “Guia para implantação do Sistema de Controle Interno na Administração Pública”, estabelece prazos e dá outras providências. Disponível em: < http://www.tce.mt.gov.br/legislacao?categoria=12 >. Acesso em: 6 mar. 2017. ______.______. Resolução de Consulta nº 16, de 09 de outubro de 2012. Disponível em: < http://www. tce.mt.gov.br/legislacao?categoria=11 >. Acesso em: 6 mar. 2017. MATO GROSSO. Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Resolução de Consulta nº 22, de 27 de abril de 2010. Disponível em: < http://www.tce.mt.gov.br/legislacao?categoria=11 >. Acesso em: 6 mar. 2017.

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