Avaliação de controles internos: frotas públicas

24 | Avaliação de Controles Internos: Frotas Públicas – Gabriel Liberato Lopes e Richard Maciel de Sá Em síntese, as características básicas das duas categorias de pro- cesso são as seguintes: Quadro 1 – Diferenças entre processos finalísticos e de apoio Processo Finalísticos Processos de Apoio • São ligados à essência do funcionamento da Or­ ganização. • São suportados por outros processos internos (isto é, pelos processos de apoio). • Resultam no produto ou serviço que é recebido pelo cliente externo ou usuário do serviço público. • São centrados na Organização e/ou nos gerentes; • Viabilizam o funcionamento coordenado dos vá­ rios subsistemas da Organização. • Garantem o suporte adequado aos processos fina­ lísticos. • Estão relacionados aos processos decisórios e de informações. • Incluem ações de medição e ajuste do desempe­ nho da Organização. Exemplos: • prestação de serviços ao cidadão; • transporte escolar; • alimentação escolar; • licenciamento ambiental; • assistência farmacêutica; • emissão de certidões e documentos. Exemplos: • licitações; • execução orçamentário-financeira; • gestão de pessoas; • serviços de TI; • contratos; • convênios. Em um processo, dois tipos de atividades ocorrem em paralelo:  1. execução, para transformar o insumo em produto; e  2. controles Internos, para garantir que as primeiras ocorram conforme os requisitos. Dessa forma, a Avaliação dos Controles Internos em Nível de Ati- vidade (ou de Processos) é uma auditoria voltada para aferição das ativi- dades de controle que incidem sobre processos ou operações, revisando os objetivos, identificando os riscos relacionados e avaliando a eficácia dos controles , em termos de existência, adequação e efetividade . 2.6.1 Metodologia de Avaliação A INTOSAI (2004), que reúne instituições de Controle do Setor Público do mundo inteiro, sugere começar uma auditoria de avaliação de controles internos pela identificação dos objetivos e os riscos fun- damentais da Organização, para, em seguida, encontrar as áreas e as atividades mais relevantes, que merecem prioridade de análise. As eta- pas do processo são divididas em planejamento, execução, relatório técnico de auditoria, plano de ação e relatório de monitoramento do plano de ação . Fonte: Brasil (2005).