Avaliação de controles internos: frotas públicas

Avaliação de Controles Internos: Frotas Públicas – Gabriel Liberato Lopes e Richard Maciel de Sá | 57 • treinamento dos motoristas sobre como conduzir de forma mais econômica; • desfazimento de sucatas do pátio público para evitar a pro- liferação de doenças e a contaminação do solo por bateria, pneus, combustíveis e óleos lubrificantes; • aquisição de veículos que apresentem maior eficiência ener- gética e menor consumo de combustíveis; • construção de bacia de contenção nos reservatórios de com- bustíveis para evitar a contaminação do solo em caso de va- zamentos; • definição de indicadores de desempenho ambientais. Alguns produtos como pilhas, baterias, pneus, lâmpadas, óleos lubri- ficantes (inclusive seus resíduos e embalagens), além de produtos eletrô- nicos e seus componentes, devem ser descartados pelo sistema de logís- tica reversa , mediante o retorno das embalagens e demais resíduos, aos fabricantes ou comerciantes, nos termos da Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), regulamentada pelo Decreto nº 7.404/2010. O descarte de pneus deve ser realizado de acordo com as normas definidas na Resolução CONAMA nº 416/2009 e na Instrução Normativa IBAMA nº 01/2013. Já o descarte de óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens, deve observar as normas regulamentadas na Resolução CO- NAMA nº 362/2005 e no Acordo Setorial para a implantação de Sistema de Logística Reversa de Embalagens Plásticas Usadas de Lubrificantes. Para atender o sistema de logística reversa, as organizações públi- cas devem incluir, no Termo de Referência e na Minuta de Contrato para aquisição dos insumos supracitados, uma cláusula prevendo a obrigação da coleta, pela empresa contratada, dos resíduos oriundos da contra- tação, para fins de devolução ao fabricante ou ao importador, que são os responsáveis por sua destinação final ambientalmente adequada. Todas essas ações de sustentabilidade ambiental da frota devem estar previstas no Plano de Gestão Ambiental da Organização . 4.12 Avaliação dos Riscos 4.12.1 Identificação dos Riscos da Gestão Administrativa da Frota Para avaliar controles internos da atividade de Gestão de Fro- tas , além de se ter conhecimento aprofundado dos objetivos-chave da atividade, é necessário identificar os riscos relevantes , para então estabelecer quais controles internos a gestão precisa adotar para ge- renciar esses riscos.