Boletim de Jurisprudência - Ano 2 - nº 021 - novembro de 2015

2 Ano 2 | Nº 021 | novembro de 2015 corpo deliberativo corpo técnico corpo de gestão TRIBUNAL PLENO Presidente Cons. Waldir Júlio Teis Vice-Presidente Cons. José Carlos Novelli Corregedor-Geral Cons. Valter Albano da Silva Ouvidor-Geral Cons. Antonio Joaquim M. Rodrigues Neto Integrantes Cons. Gonçalo Domingos de Campos Neto Cons. Sérgio Ricardo de Almeida Cons. Interina Jaqueline Mª. Jacobsen Marques 1ª CÂMARA Presidente Cons. Gonçalo Domingos de Campos Neto Integrantes Cons. Antonio Joaquim M. Rodrigues Neto Cons. Valter Albano da Silva Cons. Substituto Luiz Carlos A. Costa Pereira Cons. Substituto Luiz Henrique M. de Lima Cons. Substituto João Batista Camargo Júnior 2ª CÂMARA Presidente Cons. Sérgio Ricardo de Almeida Integrantes Cons. José Carlos Novelli Cons. Interina Jaqueline Mª. Jacobsen Marques Cons. Substituto Isaías Lopes da Cunha Cons. Substituta Jaqueline Mª J. Marques Cons. Substituto Moisés Maciel Conselheiros Substitutos Luiz Henrique Moraes de Lima Isaías Lopes da Cunha Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira João Batista Camargo Júnior Jaqueline Mª. Jacobsen Marques Moisés Maciel Ronaldo Ribeiro de Oliveira MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS Procurador-Geral Gustavo Coelho Deschamps Procurador-Geral Substituto William de Almeida Brito Júnior Procuradores de Contas Alisson Carvalho de Alencar Getúlio Velasco Moreira Filho Secretaria-Geral do Tribunal Pleno Edson José da Silva Subsecretaria-Geral do Tribunal Pleno Jean Fábio de Oliveira Coordenadoria do Núcleo de Certificações e Controle de Sanções Marcelo Gramolini Bianchini Secretaria da 1ª Câmara Elizabet Teixeira Sant’Anna Padilha Secretaria da 2ª Câmara Renata Arruda Rossas Ferrari Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) Maria Aparecida Rodrigues Oliveira Assessoria Especial de Acompanhamento das Atividades do Controle Externo Rosiane Gomes Soto Assessoria Especial de Desenvolvimento do Controle Externo Joel Bino do Nascimento Júnior Consultoria Técnica Bruno Anselmo Bandeira secex da 1ª Relatoria Lígia Maria Gahyva Daoud secex da 2ª Relatoria Andréa Christian Mazetto secex da 3ª Relatoria Roberto Carlos de Figueiredo secex da 4ª Relatoria Gilson Gregório secex da 5ª Relatoria Silvano Alex Rosa da Silva secex da 6ª Relatoria Murilo Gonçalo Corrêa de Almeida secex de Atos de Pessoal e Regime Próprio de Previdência Social Eduardo Benjoino Ferraz Secex de Auditorias Especiais Lidiane dos Anjos Santos secex de Obras e Serviços de Engenharia André Luiz Souza Ramos Chefe de Gabinete da Presidência Augustinho Moro Coordenadoria-Geral do Sistema de Controle Interno Solange Fernandez Nogueira Assessoria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania Cassyra Lúcia Correa Barros Vuolo Assessoria de Apoio às Unidades Gestoras João Roberto de Proença Secretaria-Geral da Presidência Emanoel Gomes Bezerra Júnior Consultoria Jurídica-Geral Giuliano Bertucini Secretaria Executiva da Vice-Presidência Marco Aurélio Queiroz Secretaria Executiva da Corregedoria-Geral Floriano Grzybowski Secretaria Executiva da Ouvidoria-Geral Naise Godoy de Campos Silva Freire Secretaria de Planejamento, Integração e Coordenação Risodalva Beata de Castro Secretaria Executiva de Administração Marcos José da Silva Coordenadoria do Núcleo de Gestão de Contratos, Convênios e Parcerias Valdir Marinho da Silva Coordenadoria do Núcleo de Cerimonial Tânia de Cássia Melo Bosaipo Coordenadoria do Núcleo de Expediente Deise Maria de Figueiredo Preza Coordenadoria do Núcleo de Patrimônio Marcelo Catalano Corrêa Sececretaria Executiva de Orçamento, Finanças e Contabilidade Adjair Roque de Arruda Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas Enéias Viegas da Silva Coordenadoria do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho Estela Rosa Biancardi Secretaria de Comunicação Social José Roberto Amador Secretaria de Tecnologia da Informação Odilley Fátima Leite Medeiros Escola Superior de Contas Marina Bressane Spinelli Maia de Andrade Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, nº 1 Centro Político e Administrativo CEP: 78049-915 – Cuiabá-MT +55 65 3613-7500 tce@tce.mt.gov.br – www.tce.mt.gov.br Horário de atendimento: 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. 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