Boletim de Jurisprudência - Ano 4 - nº 041 - outubro de 2017

2 Ano 4 | nº 041 | outubro de 2017 corpo deliberativo identidade organizacional Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, nº 1 Centro Político e Administrativo CEP: 78049-915 – Cuiabá-MT +55 65 3613-7500 tce@tce.mt.gov.br www.tce.mt.gov.br Horário de atendimento: 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. edição Secretaria de Comunicação Social supervisão Américo Corrêa Secretário de Comunicação Social projeto gráfico Doriane de Abreu Miloch Coordenadora da PubliContas capa Rodrigo Canellas Publicitário +55 65 3613-7561 publicontas@tce.mt.gov.br elaboração Consultoria Técnica supervisão Edicarlos Lima Silva Secretário-Chefe da Consultoria Técnica coordenação e elaboração Natel Laudo da Silva Auditor Público Externo elaboração Ana Luisa Felipin Pereira Daiane Bertani +55 65 3613-7554 consultoria_tecnica@tce.mt.gov.br Expediente TRIBUNAL PLENO Presidente, em substituição legal Conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto Vice-Presidente Conselheiro Interino Luiz Henrique Moraes de Lima Corregedor-Geral Conselheiro Interino Isaias Lopes da Cunha Ouvidor-Geral Conselheiro Interino Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira Integrantes Conselheira Interina Jaqueline Maria Jacobsen Marques Conselheiro Interino Moises Maciel Conselheiro Interino João Batista de Camargo Junior 1ª CÂMARA Presidente Conselheira Interina Jaqueline Maria Jacobsen Marques Integrantes Conselheiro Interino Luiz Henrique Moraes de Lima Conselheiro Interino Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira 2ª CÂMARA Presidente Conselheiro Interino Moises Maciel Integrantes Conselheiro Interino Isaias Lopes da Cunha Conselheiro Interino João Batista de Camargo Junior Conselheiros Conselheiro Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto Conselheiro José Carlos Novelli Conselheiro Valter Albano da Silva Conselheiro Waldir Júlio Teis Conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida Conselheiro Substituto Junto à Presidência Ronaldo Ribeiro de Oliveira MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS Procurador-Geral Getúlio Velasco Moreira Filho Procurador-Geral Substituto Alisson Carvalho de Alencar Procuradores de Contas Gustavo Coelho Deschamps William de Almeida Brito Júnior Negócio Controle da gestão dos recursos públicos. Missão Controlar a gestão dos recursos públicos do Estado e dos municípios de Mato Grosso, mediante orientação, avaliação de desempenho, fiscalização e julgamento, contribuindo para a qualidade e a efetividade dos serviços, no interesse ada sociedade. Visão Ser reconhecido como instituição essencial ao regime democrático, atuando pela melhoria da qualidade da gestão pública e no combate à corrupção e ao desperdício. Valores Justiça : Pautar-se estritamente por princípios de justiça, pela verdade e pela lei, com integridade, equidade, coerência, impessoalidade e imparcialidade. Qualidade : Atuar de forma ágil, tempestiva, efetiva, eficiente e eficaz, com base em padrões de excelência de gestão e de controle. Profissionalismo : Atuar com base nos princípios e valores éticos e de forma independente, técnica, responsável, proativa, leal e comprometida com a identidade institucional e com o interesse público. Transparência : Disponibilizar e comunicar tempestivamente, em linguagem clara e de fácil acesso, as ações, decisões e atos de gestão do TCE-MT, bem como as informações dos fiscalizados sob sua guarda, no interesse da sociedade. Consciência Cidadã : Estimular o exercício da cidadania e do controle socialda gestão pública.