Boletim de Jurisprudência 81

2 Ano 9 | nº 081 | novembro-dezembro de 2022 corpo deliberativo identidade organizacional Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, nº 1 Centro Político e Administrativo CEP: 78049-915 – Cuiabá-MT +55 65 3613-7500 tce@tce.mt.gov.br www.tce.mt.gov.br Horário de atendimento: 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. edição Secretaria de Comunicação Social supervisão Raoni Pedroso Ricci Secretário de Comunicação Social projeto gráfico Danilo Henrique Lobato Coordenador da PubliContas +55 65 3613-7561 publicontas@tce.mt.gov.br supervisão COMISSÃO PERMANENTE DE NORMAS E JURISPRUDÊNCIA – CPNJur P rodução de C onteúdo Secretaria de Normas e Jurisprudência SNJur C oordenação Lisandra Ishizuka Hardy Barros Secretária de Normas e Jurisprudência elaboração Natel Laudo da Silva Auditor Público Externo (Núcleo de Normas e Jurisprudência) EXPEDIENTE TRIBUNAL PLENO Presidente José Carlos Novelli Vice-presidente Conselheiro Valter Albano Corregedor-geral Conselheiro Guilherme Antonio Maluf Ouvidor-geral Conselheiro Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto Integrantes Conselheiro Waldir Júlio Teis Conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto Conselheiro Sérgio Ricardo NEGÓCIO Controle externo da gestão dos recursos públicos. MISSÃO Controlar a gestão dos recursos públicos do estado e dos municípios de Mato Grosso, mediante fiscalização, orientação, avaliação de desempenho e julgamento, contribuindo para a qualidade do gasto e a efetividade na prestação dos serviços, no interesse da sociedade. VISÃO Ser um novo paradigma de Tribunal de Contas, por meio de sua missão, contribuindo para que as gestões públicas estadual e municipal de Mato Grosso, sejam referência em administração pública em nosso país. VALORES Justiça : Pautar-se estritamente por princípios de justiça, pela verdade e pela lei, com integridade, equidade, coerência, impessoalidade e imparcialidade. Qualidade : Atuar de forma ágil, tempestiva, com eficiência, eficácia e efetividade, baseada em padrões de excelência de controle e gestão. Liderança : Atuar com base nos princípios e valores éticos, de forma independente, técnica, responsável, proativa, leal, colaborativa e comprometida com a identidade institucional e com o interesse público Colaboratividade : Estabelecer parcerias com organizações governamentais e/ou não governamentais para somar competências, capacidades e recursos em ações que possibilitem a implementação e/ou a consolidação de políticas públicas, conforme a nova Visão Estratégica estabelecida para o TCE/MT. Transparência : Disponibilizar e comunicar tempestivamente, em linguagem clara e de fácil acesso, as ações, decisões e atos de gestão do TCE/ MT, bem como as informações dos fiscalizados sob sua guarda, no interesse da sociedade. Responsabilidade : Atuar fundamentado estritamente na ordem legal e jurídica vigente, embasado em práticas de boa governança e assumir suas responsabilidades de ordem fiscal, gerencial, programática e de transparência. Inovação : Estar permanentemente aberto para a adoção de medidas criativas e originais, utilizando os recursos humanos e tecnológicos disponíveis, no aprimoramento dos processos, programas, projetos, sistemas e serviços. Iniciativa : Protagonizar a busca de soluções para as grandes questões públicas por meio de atitudes assertivas e propositivas. Diversidade : Buscar permanentemente a compreensão das diferenças e antagonismos na sociedade para propor soluções convergentes, inclusivas e capazes de contribuir no avanço do processo civilizatório. Excelência : Pautar-se pela busca permanente da excelência corporativa, mantendo-se como referência nas ações de controle e como organização essencial para o setor público.