BOLETIM SEGECEX - 1 EDICAO - PUBLICONTAS

Sumário Boletim 01: rolagem de valores vultosos em restos a pagar ........................................................ 6 Boletim 02: nota de empenho ...................................................................................................... 6 Boletim 03: saldo credor de abate-teto ........................................................................................ 7 Boletim 04: lei formal para concessão de incentivos fiscais ......................................................... 7 Boletim 05: contencioso administrativo tributário e incentivo fiscal ........................................... 8 Boletim 06: repasse de cota do ICMS aos municípios .................................................................. 8 Boletim 07: ISSQN e arrendamento mercantil.............................................................................. 9 Boletim 08: IPTU e imóveis em áreas de expansão urbana ........................................................ 10 Boletim 09: marco da eficiência pública ..................................................................................... 11 Boletim 10: recurso de royalties e despesas de natureza contínua ........................................... 11 Boletim 11: fontes de incremento de receita do ISSQN ............................................................. 12 Boletim 12: destinação das sobras dos duodécimos .................................................................. 13 Boletim 13: SIAFIC ....................................................................................................................... 14 Boletim 14: compra de medicamentos ....................................................................................... 15 Boletim 15: prazo para realizar exames que diagnosticam câncer............................................. 16 Boletim 16: oncologia e planos regionais ................................................................................... 16 Boletim 17: coleta e tratamento de esgotos .............................................................................. 17 Boletim 18: loteamentos irregulares .......................................................................................... 18 Boletim 19: apuração de atos de improbidade........................................................................... 18 Boletim 20: poluição no rio Cuiabá ............................................................................................. 19 Boletim 21: poluição no rio Coxipó ............................................................................................. 20 Boletim 22: poluição no rio Paraguai .......................................................................................... 21 Boletim 23: poluição no rio Vermelho ........................................................................................ 22 Boletim 24: piscicultura............................................................................................................... 23 Boletim 25: dano ambiental e responsabilização de empresa ................................................... 24 Boletim 26: usinas hidrelétricas .................................................................................................. 25 Boletim 27: banco de preços em saúde (BPS)............................................................................. 25 Boletim 28: gestão de risco......................................................................................................... 26 Boletim 29: emprego de fogo ..................................................................................................... 26 Boletim 30: responsabilização por danos ao meio ambiente ..................................................... 27