BOLETIM COMITE AMBIENTAL - 1ª EDIÇÃO

Página 20 Boletim 17: Boletim Informativo Comitê Ambiental/TCE-MT (Meio Ambiente – Edição Especial) 31/5/2022 Assembleia ambiental da ONU edita 14 resoluções para conter a poluição e proteger e restaurar a natureza A 5ª Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente foi concluída em 2/3/2022, em Nairóbi, com 14 resoluções para fortalecer as ações pela natureza e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A Assembleia é formada pelos 193 Estados membros da ONU e se reúne a cada dois anos para avançar na governança ambiental global. Estas são as 14 resoluções e a decisão adotadas pela Assembleia da ONU para o Meio Ambiente: • Resolução para Acabar com a Poluição Plástica: Rumo a um instrumento internacional juridicamente vinculante • Resolução sobre o Aprimoramento da Economia Circular como contribuição para alcançar o consumo e a produção sustentáveis • Resolução sobre Gestão Sustentável de Lagos • Resolução sobre Soluções Baseadas na Natureza para Apoiar o Desenvolvimento Sustentável • Resolução sobre a dimensão ambiental de uma recuperação pós-COVID-19 sustentável, resiliente e inclusiva • Resolução sobre Biodiversidade e Saúde • Resolução sobre o Bem-estar Animal – Meio Ambiente – Nexus Desenvolvimento Sustentável • Resolução sobre a Gestão Sustentável do Nitrogênio • Resolução sobre Infraestrutura Sustentável e Resiliente • Resolução sobre a Boa Gestão de Químicos e Resíduos • Resolução para um Painel Político-Científico para contribuir ainda mais para a boa gestão de químicos e resíduos e para prevenir a poluição • Texto de resolução sobre aspectos ambientais da gestão de minerais e metais