BOLETIM COMITE AMBIENTAL - 1ª EDIÇÃO

Palavras do Conselheiro Sérgio Ricardo Presidente do Comitê Ambiental do Tribunal de Contas de Mato Grosso Mato Grosso, estado proeminente de recursos naturais, e que conta com biomas como a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal, necessita ter seu patrimônio ambiental permanentemente vigiado e protegido pelas instituições e pelas pessoas. Esta obra, idealizada e confeccionada no âmbito do Comitê Ambiental do TCE/MT, consolida um conjunto de dezenas de boletins que tratam da temática ambiental no contexto do ordenamento jurídico brasileiro, sob a forma de decisões emanadas pelos Tribunais Superiores nacionais e de resoluções expedidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). O produto resulta do esforço de produzir, organizar e disseminar conhecimento útil ao TCE/MT (ambiente interno e externo) sobre temas afetos ao controle externo ambiental que tramitam ou possam eventualmente tramitar na Casa. O leitor pode acessar o inteiro teor da informação, clicando no link disposto dentro de cada boletim, e assim aprofundar o seu estudo. O Comitê Ambiental do TCE/MT, que tenho a honra de presidir, oferece este produto aos fiscalizados, à imprensa e à sociedade em geral, e permanece vigilante no trabalho de resguardo sustentável do meio ambiente, direito de todos os indivíduos e de todas as gerações. Cabe ressaltar que este Boletim não faz coisa julgada, nem se constitui posicionamento fiscalizatório prévio do Tribunal.