Calendário Fiscalizados - 2021

ChefedoPoderExecutivoestadual. ChefedosPoderesExecutivo, LegislativoeJudiciáriodoEstado, doMinistérioPúblicoedaDefensoria Pública. ChefesdosPoderesExecutivosmunicipais. ChefesdosPoderesExecutivoseLegislativosmunicipais. ChefesdosPoderesLegislativoeJudiciáriodoEstado, procurador-geral doMinistérioPúblicoEstadual, defensor-geral daDefensoriaPúblicadoEstadoedirigentesdasunidadesgestorasestaduaisda AdministraçãoDiretaeIndireta. SecretáriodeEstadodeFazenda ChefesdosPoderesedirigentesdeunidadesgestorasmunicipais, inclusivedasasociaçõesgestorasde consórciosintermunicipaisedosRPPS, independentementedapersonalidadejurídica. ChefesdosPoderesedirigentesdeunidadesgestorasmunicipais, inclusivedasasociaçõesgestorasde consórciosintermunicipaisedosRPPS, independentementedapersonalidadejurídica. RREO–4ºbimestre/2021 (Art. 166, inc. II daResoluçãoNormativanº14/2007eart. 4ºdaResolução Normativanº18/2018) RGF–2ºquadrimestre/2021 (Art. 166, inc. II eart. 182, parágrafoúnico, daResoluçãoNormativanº14/2007e art. 4ºdaResoluçãoNormativanº18/2018) RREO–4ºbimestre/2021 (Art. 175, daResoluçãoNormativanº14/2007eart. 3º, VII, “a”, daResolução Normativanº3/2020)(NotaAplicnº06/2014) RGF–2ºquadrimestre/2021 (Art. 54, incisosI eI, daLei Complementarnº101; art. 166, inc. II, daResolução Normativanº14/2007eart. 3º, VII, “b”, daResoluçãoNormativanº3/2020)(Nota Aplicnº06/2014) Balancetesetembro/2021 (Art. 182, I, daResoluçãoNormativanº14/2007eart. 3ºdaResoluçãoNormativanº 18/2018) ReceitageraldoEstado–setembro/2021 (Art. 208, §1°, daResoluçãonº14/2007) Arquivomensaldeagosto/2021–ContratoseConvênios (Art.3º, IV, daResoluçãoNormativanº3/2020) Arquivomensaldeagosto/2021–PatrimônioeAdministrativo (Art.3º, V, daResoluçãoNormativanº3/2020) 05 05 05 05 31 31 31 31