Calendário Fiscalizados - 2021

ChefesdosPoderesLegislativoeJudiciáriodoEstado, procurador-geral doMinistérioPúblicoEstadual, defensor-geral daDefensoriaPúblicadoEstadoedirigentesdasunidadesgestorasestaduaisda AdministraçãoDiretaeIndireta. SecretáriodeEstadodeFazenda. ChefesdosPoderesedirigentesdeunidadesgestorasmunicipais, inclusivedasasociaçõesgestorasde consórciosintermunicipaisedosRPPS, independentementedapersonalidadejurídica. ChefesdosPoderesedirigentesdeunidadesgestorasmunicipais, inclusivedasasociaçõesgestorasde consórciosintermunicipaisedosRPPS, independentementedapersonalidadejurídica. •MatoGrosoPrevidência(MTPrev), quandoasinformaçõessereferiremaoPoderExecutivoestadual; •AsembleiaLegislativadoEstadodeMatoGroso; •Tribunal deJustiçadoEstadodeMatoGroso; •MinistérioPúblicodoEstadodeMatoGroso; •DefensoriaPúblicadoEstadodeMatoGroso; •Tribunal deContasdoEstadodeMatoGroso. Asinformaçõespertinentesaosatosdeadmisãodepesoal efolhadepagamentodeativosdeverãoser remetidasaoTCE-MTporsuasrespectivasunidadesorçamentárias, excetoquandoasinformaçõesse referiremàAdministraçãoDiretadoPoderExecutivoEstadual quedeverãoserenviadaspelaSEPLAG– SecretariadeGestãoePlanejamentodoEstadodeMatoGroso. ChefesdosPoderesedirigentesdeunidadesgestorasmunicipais, inclusivedasasociaçõesgestorasde consórciosintermunicipaisedosRPPS, independentementedapersonalidadejurídica. ChefesdosPoderesedirigentesdeunidadesgestorasmunicipais, inclusivedasasociaçõesgestorasde consórciosintermunicipaisedosRPPS, independentementedapersonalidadejurídica. Balanceteoutubro/2021 (Art. 182, I, daResoluçãoNormativanº14/2007eart. 3ºdaResoluçãoNormativanº 18/2018) ReceitageraldoEstado–outubro/2021 (Art. 208, §1°, daResoluçãonº14/2007) Arquivomensaldesetembro/2021–ContratoseConvênios (Art.3º, IV, daResoluçãoNormativanº3/2020) Arquivomensaldesetembro/2021–PatrimônioeAdministrativo (Art.3º, V, daResoluçãoNormativanº3/2020) Arquivomensaldesetembro/2021–Estado (Folhasdepagamentodeinativoseativoseatosdeadmisãodepesoal) (Art.3º, II, daResoluçãoNormativanº3/2020) Arquivomensaldesetembro/2021–Municípios (Folhasdepagamentodeinativoseativoseatosdeadmisãodepesoal) (Art.3º, II, daResoluçãoNormativanº3/2020) Arquivomensaldeoutubro/2021–ContabilidadePública (Art.3º, I, “d”, daResoluçãoNormativanº3/2020) 30 30 30 30 30 30 30