Calendário Fiscalizados - 2021

ChefedoPoderExecutivoestadual ChefesdosPoderesExecutivosmunicipais. ChefesdosPoderesLegislativoeJudiciáriodoEstado, procurador-geral doMinistérioPúblicoEstadual, defensor-geral daDefensoriaPúblicadoEstadoedirigentesdasunidadesgestorasestaduaisda AdministraçãoDiretaeIndireta. SecretáriodeEstadodeFazenda. ChefedePoderExecutivoestadual. ChefedePoderExecutivomunicipal. ChefesdosPoderesedirigentesdeunidadesgestorasmunicipais, inclusivedasasociaçõesgestorasde consórciosintermunicipaisedosRPPS, independentementedapersonalidadejurídica. ChefesdosPoderesedirigentesdeunidadesgestorasmunicipais, inclusivedasasociaçõesgestorasde consórciosintermunicipaisedosRPPS, independentementedapersonalidadejurídica. RREO–5ºbimestre/2021 (Art. 166, inc. II, daResoluçãoNormativanº14/2007eart. 4ºdaResolução Normativanº18/2018) RREO–5ºbimestre/2021 (Art. 175, daResoluçãoNormativanº14/2007eart. 3º, VII, “a”, daResolução Normativanº3/2020)(NotaAplicnº06/2014) Balancetenovembro/2021 (Art. 182, I, daResoluçãoNormativanº14/2007eart. 3ºdaResoluçãoNormativanº 18/2018) ReceitageraldoEstado–novembro/2021 (Art. 208, §1°, daResoluçãonº14/2007) LDOparaelaboraçãodaLOA/2022 (Art. 166, inc. I, daResoluçãonº14/2007eart. 4ºdaResoluçãoNormativanº 18/2018) LDOparaelaboraçãodaLOA/2022 (Art. 166, inc. I, daResoluçãonº14/2007eart. 4º, inc. I, “c”, daResoluçãoNormativa nº31/2014) Arquivomensaldeoutubro/2021–ContratoseConvênios (Art.3º, IV, daResoluçãoNormativanº3/2020) Arquivomensaldeoutubro/2021–PatrimônioeAdministrativo (Art.3º, V, daResoluçãoNormativanº3/2020) 05 05 31 31 31 31 31 31