Calendário 2023

Contas anuais de 2022 (Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defenso- ria Pública do Estado) (Art. 152 da Resolução nº 16/2021) Chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário do Estado, procurador-geral do Ministério Público Estadual, defensor-geral da Defensoria Pública do Estado. 1 Contas anuais de 2022 (Administração Direta e Indireta do Poder Executivo estadual) (Art. 152 da Resolução nº 16/2021) Os dirigentes das unidades gestoras da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo estadual. 1 Relatório de avaliação do controle interno do órgão estadual de previdência (2º semestre de 2022) (Art. 1º, § 4º, da Resolução Normativa nº 35/2013) Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso. 1 Arquivo mensal de janeiro/2023 – Contabilidade Pública (Art.. 3º, II, “d”, da Resolução Normativa nº 3/2020) Chefes dos Poderes e dirigentes de unidades gestoras municipais, inclusive das associações gestoras de consórcios intermunicipais e dos RPPS, independentemente da personalidade jurídica. 15 Balancete fevereiro/2023 (Art. 152, §3º, I, da Resolução Normativa nº 16/2021, c/c Resolução Normativa nº 03/2015 e art. 3º da Resolução Normativa nº 18/2018) Chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário do Estado, procurador-geral do Ministério Público Estadual, defensor-geral da Defensoria Pública do Estado e dirigentes das unidades gestoras estaduais da Administração Direta e Indireta. 31 AtéData Assunto Responsabilidade pelaRemessa M A R Ç O / 2 0 2 3