Calendário 2023

Parecer da Unidade de Controle Interno relativo às contas anuais (1º Semestre/2023) Municípios com população inferior a 50 mil habitantes, enviar na carga Contabilidade Pública do Aplic de junho/2023 (Art. 2º, § 1º, II, da Resolução Normativa nº 33/2012) Chefes de Poderes e dirigentes de todas as unidades gestoras municipais, inclusive das associações gestoras de consórcios intermuni- cipais e dos RPPS, independentemente da personalidade jurídica. 31 Balancete junho/2023 (Art. 152, §3º, I, da Resolução Normativa nº 16/2021 e art. 3º da Resolução Normativa nº 18/2018) Chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário do Estado, procurador-geral do Ministério Público Estadual, defensor-geral da Defensoria Pública do Estado e dirigentes das unidades gestoras estaduais da Administração Direta e Indireta. 31 Receita geral do Estado – junho/2023 (Art. 218, §2°, da Resolução nº 16/2021) Secretário de Estado de Fazenda. 31 Arquivo mensal de maio/2023 – Contratos e Convênios (Art.. 3º, IV, da Resolução Normativa nº 3/2020) Chefes dos Poderes e dirigentes de unidades gestoras municipais, inclusive das associações gestoras de consórcios intermunicipais e dos RPPS, independentemente da personalidade jurídica. 31 Arquivo mensal de maio/2023 – Patrimônio e Administrativo (Art.. 3º, V, da Resolução Normativa nº 3/2020) Chefes dos Poderes e dirigentes de unidades gestoras municipais, inclusive das associações gestoras de consórcios intermunicipais e dos RPPS, independentemente da personalidade jurídica. 31 AtéData Assunto Responsabilidade pelaRemessa J U L H O / 2 0 2 3