Calendário 2023

Balancete outubro/2023 (Art. 152, §3º, I, da Resolução Normativa nº 16/2021 e art. 3º da Resolução Normativa nº 18/2018) Chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário do Estado, procurador-geral do Ministério Público Estadual, defensor-geral da Defensoria Pública do Estado e dirigentes das unidades gestoras estaduais da Administração Direta e Indireta. 30 Receita geral do Estado – outubro/2023 (Art. 218, §2°, da Resolução nº 16/2021) Secretário de Estado de Fazenda. 30 Arquivo mensal de setembro/2023 – Contratos e Convênios (Art.. 3º, IV, da Resolução Normativa nº 3/2020) Chefes dos Poderes e dirigentes de unidades gestoras municipais, inclusive das associações gestoras de consórcios intermunicipais e dos RPPS, independentemente da personalidade jurídica. 30 Arquivo mensal de setembro/2023 – Patrimônio e Administrativo (Art.. 3º, V, da Resolução Normativa nº 3/2020) Chefes dos Poderes e dirigentes de unidades gestoras municipais, inclusive das associações gestoras de consórcios intermunicipais e dos RPPS, independentemente da personalidade jurídica. 30 Arquivo mensal de setembro/2023 – Municípios (Folhas de pagamento de inativos e ativos e atos de admissão de pessoal) (Art.. 3º, III, da Resolução Normativa nº 3/2020) Chefes dos Poderes e dirigentes de unidades gestoras municipais, inclusive das associações gestoras de consórcios intermunicipais e dos RPPS, independentemente da personalidade jurídica. 30 AtéData Assunto Responsabilidade pelaRemessa N O V E M B R O / 2 0 2 3