Carta de serviços ao usuário

NOSSOS SERVIÇOS APRESENTAÇÃO 5 ATENDIMENTO 6 1. PESSOAL:.....................6 2. TELEFONE:...................7 3. INTERNET:....................7 Identidade Organizacional 8 1. INTERAÇÃO COM O TCE-MT 10 1.1 RECEBIMENTO/ATENDIMENTO DE MANIFESTAÇÕES...................................10 1 .2 ORIENTAÇÃO TÉCNICA......................................................................................11 2. iNFORMAÇÕES ARMAZENADAS E FORNECIDAS PELO TCE-MT 14 2 .1 SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO (SIC) OU PORTAL TRANSPARÊNCIA DO TCE-MT...............................................................14 2 .2 DIÁRIO OFICIAL DE C ONTAS (DOC).....................................................................15 3. PROCESSOS DO TCE-MT 16 3 .1 CONSULTA DE A NDAMENTO DE P ROCESSOS..............................................................16 3 .2 JULGAMENTO DE P ROCESSOS.....................................................................................17 3.3 PROTOCOLO DE D OCUMENTOS....................................................................................18 3 .4. EMISSÃO DE CÓPIA DE PROCESSO..............................................................................19 4. REGULARIDADE JUNTO AO TCE-MT 20 4 .1 CERTIDÃO DE R EGULARIDADE J UNTO AO TCE-MT..............................................................20 4 .2 EMISSÃO DE BOLETOS/MULTAS...........................................................................................21 5. ORIENTAÇÕES GERAIS DO TCE-MT 22 5 .1 CURSOS DE CAPACITAÇÃO......................................................................................................................22 5 .2 VISITA TÉCNICA........................................................................................................................................23 5 .3 ORIENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO P ROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO I NSTITUCIONAL I NTEGRADO (PDI).....................................................................24 5 .4 PARCERIAS...............................................................................................................................................25 6. ESTÍMULO AO CONTROLE SOCIAL 26 7. ACERVO DO TCE-MT 27