Código de Contas

5 4 1 º D O B R A S I L – L E I C O M P L E M E N T A R N º 7 5 2 / 2 0 2 2 CÓDIGO DE PROCESSO DE CONTROLE EXTERNO Negócio Controle externo da gestão dos recursos públi- cos. Missão Controlar a gestão dos recursos públicos do es- tado e dos municípios de Mato Grosso, mediante fiscalização, orientação, avaliação de desempe- nho e julgamento, contribuindo para a qualidade do gasto e a efetividade na prestação dos servi- ços, no interesse da sociedade. Visão Ser um novo paradigma de Tribunal de Contas, por meio de sua missão, contribuindo para que as gestões públicas estadual e municipais de Mato Grosso, sejam referência em administra- ção pública em nosso país. Valores Justiça: Pautar-se estritamente por princípios de justiça, pela verdade e pela lei, com integri- dade, equidade, coerência, impessoalidade e imparcialidade. Qualidade: Atuar de forma ágil, tempestiva, com eficiência, eficácia e efetividade, baseada em padrões de excelência de controle e gestão. Liderança: Atuar com base nos princípios e va- lores éticos, de forma independente, técnica, responsável, proativa, leal, colaborativa e com- prometida com a identidade institucional e com o interesse público. Colaboratividade: Estabelecer parcerias com organizações governamentais e/ou não gover- namentais para somar competências, capaci- dades e recursos em ações que possibilitem a implementação e/ou a consolidação de políticas públicas, conforme a nova Visão Estratégica es- tabelecida para o TCE/MT. Transparência: Disponibilizar e comunicar tem- pestivamente, em linguagem clara e de fácil acesso, as ações, decisões e atos de gestão do TCE/MT, bem como as informações dos fiscali- zados sob sua guarda, no interesse da socieda- de. Responsabilidade: Atuar fundamentado estri- tamente na ordem legal e jurídica vigente, emba- sado em práticas de boa governança, e assumir suas responsabilidades de ordem fiscal, geren- cial, programática e de transparência. Inovação: Estar permanentemente aberto para a adoção de medidas criativas e originais, utili- zando os recursos humanos e tecnológicos dis- poníveis, no aprimoramento dos processos, pro- gramas, projetos, sistemas e serviços. Iniciativa: Protagonizar a busca de soluções para as grandes questões públicas por meio de atitudes assertivas e propositivas. Diversidade: Buscar permanentemente a com- preensão das diferenças e antagonismos na sociedade para propor soluções convergentes, inclusivas e capazes de contribuir no avanço do processo civilizatório. Excelência: Pautar-se pela busca permanente da excelência corporativa, mantendo-se como referência nas ações de controle e como organi- zação essencial para o setor público. I D E N T I D A D E O R G A N I Z A C I O N A L C O R P O D E L I B E R A T I V O Presidente Conselheiro José Carlos Novelli Vice-presidente Conselheiro Valter Albano Corregedor-geral Conselheiro Guilherme Antonio Maluf Ouvidor-geral Conselheiro Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto Conselheiro Waldir Júlio Teis Conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto Conselheiro Sérgio Ricardo EDIÇÃO Secretaria de Comunicação Social SUPERVISÃO Raoni Pedroso Ricci Secretário de Comunicação Social PROJETO GRÁFICO Danilo Henrique Lobato Coordenador da PubliContas Andrey Romeu Publicitário +55 65 3613-7561 publicontas@tce.mt.gov.br Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, nº 1 - Centro Político e Administrativo CEP: 78049-915 – Cuiabá-MT +55 65 3613-7500 tce@tce.mt.gov.br www.tce.mt.gov.br Horário de atendimento: 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. TRIBUNAL PLENO EXPEDIENTE