Parecer Prévio sobre as Contas do Governo do Estado de Mato Grosso - 2004

Mato Grosso – Resultados de Gestão – Receitas – 2001-2004 (em mil reais) Ano 2001 2002 2003 2004 Dependência das Transferências 29,51% 23,35% 19,19% 16,91% Receita Corrente 3.994.566 3.798.605 4.442.922 4.756.075 Transferências Correntes Demais Receitas Correntes 1.178.623 2.815.943 887.023 2.911.582 852.524 3.590.398 804.125 3.951.950 População – Estimativa IBGE 2.587.899 2.641.254 2.695.132 2.749.145 ICMS 2.058.451 2.223.539 2.659.811 2.934.667 Crescimento da arrecadação – ICMS - 8,02% 19,62% 10,33% IPVA 103.237 93.238 100.375 101.067 Crescimentoda arrecadação – IPVA - -9,68% 7,65% 0,69% Taxas 30.726 22.023 21.723 34.322 Crescimento da arrecadação – TAXAS - -28,32% -1,36% 58,00% Fonte: STN e Balanço do Estado de Mato Grosso. Mato Grosso – Resultados de Gestão – Despesas – 2001-2004 (em mil reais) Ano 2001 2002 2003 2004 Percentual das Despesas Correntes de Pessoal1 32,22% 46,34% 48,81% 46,99% Despesas Correntes 3.540.531 3.337.098 3.884.386 3.929.821 Despesas de Pessoal e Encargos Sociais Demais Despesas de Custeio 1.140.613 2.399.918 1.546.410 1.790.688 1.896.075 1.988.312 1.846.670 2.083.151 População – Estimativa IBGE 2.587.899 2.641.254 2.695.132 2.749.145 Despesa de Pessoal per capita (em reais) 440,75 585,48 703,52 671,73 Fonte: STN e Balanço do Estado de Mato Grosso. 1) O percentual das Despesas Correntes com Pessoal não é o referente ao inc. II, art. 19 da LRF. Parecer Prévio sobre as Contas do Governo do Estado de Mato Grosso • 2004 15 Quadro geral de receita e despesa A importância do desempenho da arrecadação de ICMS nas receitas realizadas pelo Estado está constatada no quadro abaixo, seja no volume alcançado ou por seu incremento percentual durante o período analisado, 2001-2004. Resultado da execução orçamentária, 2001-2004 No período de 2001 a 2004, a receita arrecadada pelo governo estadual apresentou crescimento de 16%, valores corrigidos pelo IGP DI/FGV, enquanto a despesa aumentou 18%, levando a um resultado orçamentário deficitário de R$ 168,1 milhões. As inflexões nas curvas da receita e da despesa ocorridas em 2002, quando o Estado gastou mais de R$ 283 milhões além do arrecadado, estando inclusos os pagamentos da dívida, foram determinan- tes para a obtenção do déficit, conforme demonstra o gráfico a seguir: A evolução das despesas de pessoal e encargos sociais, no período de 2001 a 2004, pode ser melhor analisada com os desdobramentos apontados no quadro a seguir.