Parecer Prévio sobre as Contas do Governo do Estado de Mato Grosso - 2004

Mato Grosso – Resultados Financeiros – 2001-2004 (em mil reais) Ano 2001 2002 2003 2004 Resultado Orçamentário 116.505 (283.241) (40.424) 38.252 Receitas Despesas 4.136.584 4.020.078 3.501.447 3.784.688 4.468.337 4.508.761 4.796.454 4.758.202 Resultado Primário 509.670 140.296 462.058 553.901 Pagamento da Dívida 453.048 436.825 549.443 571.844 Juros e Encargos Amortização 285.259 167.789 301.562 135.263 277.923 271.520 243.637 328.207 Estoque da Dívida 7.762.179 9.354.580 8.221.195 7.270.671 Relação Dívida / RCL Investimento 2,44 304.756 3,08 301.678 2,34 348.684 1,88 484.435 % Investimento 9,57% 9,94% 9,91% 12,51% Fonte: STN e Balanço do Estado de Mato Grosso. Parecer Prévio sobre as Contas do Governo do Estado de Mato Grosso • 2004 18 Os resultados primários superavitários obtidos pelo Governo do Estado, ao longo do período de vigência do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, têm propiciado condi- ções para o pagamento das dívidas e incremento nos investimentos. Outros indicadores fiscais Esses indicadores são apresentados e analisados na sua forma conceitual. No ano de 2003, é verificada a posição de Mato Grosso em relação aos Estados brasileiros; no período de 2001 a 2004, é demonstrada a evolução histórica da situação fiscal do Estado. a) Carga tributária per capita O indicador de carga tributária per capita aponta a contribuição de cada habitante para o financiamento do setor público no Estado. Em 2003, a carga tributária per capita em Mato Grosso foi superior à média nacional. Esse estudo revela que, no período de 2001 a 2004, houve um incremento de 28,49% na carga tributária individual suportada por cada habitante de Mato Grosso.