Parecer Prévio sobre as Contas do Governo do Estado de Mato Grosso - 2004

RELATÓRIO DAS CONTAS ANUAIS DE 2004 32 Peças de planejamento. 32 Receitas. 36 Renúncia de receitas. 37 Dívida ativa. 37 Despesas . 38 Resultados da execução orçamentária. 39 Dívida pública. 41 Limite para liberações da dívida . 42 Limite para a contratação de operações de crédito. 42 Limite para os dispêndios. 42 Limite para a dívida consolidada. 43 Limite para a concessão de garantias. 43 Limites constitucionais e legais. 43 Percentual aplicado na educação. 43 Percentual aplicado na saúde. 47 Gastos com pessoal. 48 Obras de transporte e habitação. 50 Aquisições por inexigibilidade e dispensa de licitação . 55 Outros pontos relevantes . 56 Previdência. 56 PASEP . 57 Conclusão do relatório . 57 FUNDAMENTOS LEGAIS 59 Conclusão dos Fundamentos Legais . 75 VOTO 78 PARECER PRÉVIO 78