Parecer Prévio sobre as Contas do Governo do Estado de Mato Grosso - 2005

Parecer Prévio sobre as Contas do Governo do Estado de Mato Grosso - 2005

Apresentação 9
Introdução 11
Análise das Contas 13
1. Gestão Orçamentária 13
2. Vinculações Constitucionais e Legais 34
3. Dívida Pública 40
4. Análise de Investimentos em Obras Públicas 46
5. Incentivos Fiscais 53
Justificativa do Governador 58
Análise de Defesa 75
1. Preliminar 75
2. Outros Pontos 76
3. Recomendação Complementar 76
4. Análise da Justificativa 77
Ministério Público 89
Voto em Separado 94
Tribunal Pleno do TCE-MT 99
Parecer nº 11/2006 99
Glossário 108

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