Parecer Prévio sobre as Contas do Governo do Estado de Mato Grosso

Parecer Prévio sobre as Contas do Governo do Estado de Mato Grosso – 2006 108 Em R$ Despesas Realizadas Segundo a Classificação Institucional – 2005/2006 Valores Correntes Poder e Secretaria/Órgão 2005 AV% 2006 AV% AH% Poder Legislativo 260.672.826 4,85 276.106.043 4,84 5,92 Assembleia Legislativa 161.925.077 3,01 170.362.090 2,99 5,21 Tribunal de Contas do Estado 98.747.749 1,84 105.743.953 1,85 7,08 Poder Judiciário 374.803.610 6,97 392.591.783 6,88 4,75 Tribunal de Justiça 374.803.610 6,97 392.591.783 6,88 4,75 Ministério Público 93.803.715 1,74 129.019.168 2,26 37,54 Procuradoria-Geral de Justiça 93.803.715 1,74 129.019.168 2,26 37,54 Defensoria Pública 9.826.650 0,18 15.078.573 0,26 53,45 Defensoria Pública do Estado 9.826.650 0,18 15.078.573 0,26 53,45 Poder Executivo 4.637.564.360 86,25 4.889.519.497 85,75 5,43 Auditoria-Geral do Estado 3.296.639 0,06 3.390.680 0,06 2,85 Casa Civil 23.715.453 0,44 15.856.644 0,28 -33,14 Casa Militar 4.074.819 0,08 3.605.114 0,06 -11,53 Encargos Gerais do Estado 1.705.553.559 31,72 1.689.248.615 29,62 -0,96 Gabinete do Vice-governador 409.757 0,01 434.476 0,01 6,03 Procuradoria-Geral do Estado 34.274.494 0,01 40.315.453 0,01 17,63 Secretaria de Estado de Administração 51.492.007 0,96 154.927.139 2,72 200,88 Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia 88.950.323 1,65 98.900.891 1,73 11,19 Secretaria de Estado de Comunicação 23.793.791 0,44 19.482.913 0,34 -18,12 Secretaria de Estado de Cultura 17.864.649 0,33 22.420.160 0,39 25,5 Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo 4.546.449 0,08 6.055.169 0,11 33,18 Secretaria de Estado de Educação 740.650.939 13,78 768.176.566 13,47 3,72 Secretaria de Estado de Esporte e Lazer 7.401.877 0,14 26.424.772 0,46 257 Secretaria de Estado de Fazenda 236.712.378 4,40 241.660.578 4,24 2,09 Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia 66.586.418 1,24 58.620.880 1,03 -11,96 Secretaria de Estado de Infraestrutura 389.091.417 7,24 387.110.654 6,79 -0,51 Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública 541.347.326 10,07 586.224.236 10,28 8,29 Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral 53.765.225 1,00 63.184.576 1,11 17,52 Secretaria de Estado de Saúde 521.301.799 9,70 534.642.926 9,38 2,56 Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania 24.839.291 0,46 32.134.854 0,56 29,37 Secretaria de Estado de Meio Ambiente 14.940.270 0,28 51.186.031 0,90 242,6 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural 82.955.480 1,54 85.516.170 1,50 3,09 Total 5.376.671.161 100 5.702.315.064 100 6,06 Fonte: Balanço Geral do Estado de 2006 A despesa total do Estado de Mato Grosso, de 2005 para 2006, apresentou um aumento nominal de 6,06% (seis vírgula zero seis por cento). Os “Encargos Gerais do Estado” consomem a maior parte das despesas realizadas pelo Estado de Mato Grosso, representando, em 2006, 29,62% (vinte e nove vírgula sessenta e dois por cento) do total das despesas públicas.