Parecer Prévio sobre as Contas do Governo do Estado de Mato Grosso – 2006

Parecer Prévio sobre as Contas do Governo do Estado de Mato Grosso – 2006 113 Despesas Realizadas por Todos os Poderes e Órgãos Valores Correntes Passagens e Despesas com Locomoção 15.754.873 17.281.897 9,69 19.563.565 13,2 Serviços de Consultoria 3.876.330 1.664.417 -57,06 2.871.063 72,5 Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Físicas 35.318.952 39.055.656 10,58 29.839.932 -23,6 Locação de Mão de Obra 27.181.850 34.486.051 26,87 50.415.310 46,19 Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídicas 511.779.633 481.973.771 -5,82 526.578.717 9,25 Contribuições 67.655.090 75.445.506 11,51 102.117.402 35,35 Auxílio Financeiro a Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 0 150.000 100 350.000 133,33 Subvenções Sociais 11.516.126 15.803.016 37,23 14.948.953 -5,4 Auxílio Alimentação 6.427.846 7.818.850 21,64 8.424.339 7,74 Obrigações Tributárias 35.149.720 42.279.248 20,28 50.302.182 18,98 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 0 7.994.748 100 10.680.484 33,59 Auxílio Transporte 118.346 116.734 -1,36 87.349 -25,17 Distribuição de Receitas 814.652.251 875.651.995 7,49 908.112.848 3,71 Sentenças Judiciais 4.525.388 7.320.437 61,76 10.748.000 46,82 Despesas de Exercícios Anteriores 23.638.279 31.057.023 31,38 39.735.028 27,94 Indenizações e Restituições 49.886.276 30.933.238 -37,99 49.848.219 61,15 Indeniz. pela Exec. de Trabalho de Campo 2.420 287.702 11788,51 2.683 -99,07 Totais 1.839.514.358 1.891.341.563 2,82 2.050.005.369 8,39 Fonte: Balanço Geral do Estado de 2006 As Outras Despesas Correntes, de 2005 para 2006, tiveram um aumento nominal de 8,39% (oito vírgula trinta e nove por cento). Cabe aqui destacar a elevação dos seguintes elementos de despesas: premiações cultu- rais, artísticas, científicas, esportivas e outras; Diárias – pessoal militar; e Locação de Mão de Obra, que aumentaram 297,01% (duzentos e noventa e sete vírgula zero um por cento), 83,05% (oitenta e três vírgula zero cinco por cento) e 46,19% (quarenta e seis vírgula dezenove por cento), respectivamente, de 2005 para 2006. 4.1.4.1.2 - Transferências Governamentais A seguir, é demonstrado o comparativo 2006/2005 para as transferências efetuadas pelo Estado de Mato Grosso: EM R$ Transferências Governamentais – Valores Correntes Descrições Exercícios AH% 2005 2006 20 – Transferências à União 108.000 3.000.000 2.678 40 – Transferências a Municípios – Constitucionais 875.651.995 908.112.848 3,71 40 – Transferências a Municípios – Voluntárias 128.151.245 120.249.543 -6,17 50 – Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 89.720.179 147.386.168 64,27 60 – Transferências a Instituições Privadas Com Fins Lucrativos 0 5.450.637 100,00 Totais 1.093.631.419 1.184.199.196 8,28 Fonte: Sistema de Informações Gerenciais (SIG-MT)