Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - 2008

50 O Estado participa com 0,83% do total de vagas oferecidas à Educação Infantil, sendo o restante - 99,17% - de responsabilidade dos municípios e instituições privadas. Os dados da tabela revelam, ainda, que o total de alunos matriculados em 2008 aumentou 6,7% em relação a 2007. b) Matrículas realizadas na Educação Fundamental – 2005 a 2008 A LDB estabelece como responsabilidade prioritária do Município o Ensino Fundamental, porém, em Mato Grosso, o Estado ainda participa com 43,8% das vagas ofertadas. Já as escolas municipais e privadas se responsabilizam por 56,2%. De 2007 para 2008 houve um decréscimo de 0,9% na quantidade total de alunos matriculados. Quando se analisa a rede estadual, separadamen- te, constata-se uma redução de 2,3%. Tabela 24 - Educação Fundamental DEPENDÊNCIA FUNDAMENTAL 2005 2006 2007 2008 Federal  0 0 0 0 Estadual  284.159 264.755 231.901 226.578 % Crescimento -5,2% -6,8% -12,4% -2,3% % Estado 47,0% 45,5% 44,5% 43,8% Municipal  283.114 280.505 255.319 249.534 Privada  37.573 37.053 34.011 40.663 Total  604.846 582.313 521.231 516.775 % Ano -1,3% -3,7% -10,5% -0,9% Fonte: MEC/Inep/Deed