Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - 2008

Sumário I. INTRODUÇÃO.................................................................................................................................9 1. O Processo das Contas Anuais............................................................................................................10 2. Função institucional do Tribunal de Contas ......................................................................................11 3. O Estado e sua Administração ............................................................................................................12 II - DESEMPENHO DO GOVERNO – 2005 a 2008...........................................................................15 1. Desempenho Fiscal.............................................................................................................................16 1. 1 O Histórico das Receitas ...........................................................................................................16 1. 2 Histórico das Despesas .............................................................................................................27 1. 3 Execução Orçamentária 2005 a 2008.........................................................................................36 1. 4 Dívida Fundada, 2005 a 2008.....................................................................................................37 1. 5 Resultados Financeiros, 2005 a 2008.........................................................................................38 1. 6 Recebimento da Dívida Ativa.....................................................................................................39 2. Desempenho Econômico....................................................................................................................41 2. 1 Evolução das Exportações Nacionais........................................................................................41 2. 2 Evolução das Importações.........................................................................................................42 2. 3 Comportamento do Saldo Comercial.........................................................................................43 2. 4 PIB dos Estados..........................................................................................................................44 2. 5 PIB Per Capita dos Estados........................................................................................................46 3. Desempenho Social.............................................................................................................................47 3. 1 Índice de Desenvolvimento Humano - IDH.............................................................................47 3. 2 Educação em Mato Grosso.........................................................................................................49 3. 3 Saúde...........................................................................................................................................54 3. 4 Avaliação de Resultados.............................................................................................................57 3. 5 Segurança Pública.......................................................................................................................58 4. Desempenho Programático.................................................................................................................60 4. 1 Metas Prioritárias e seus Resultados .........................................................................................62 III. RELATÓRIO DAS CONTAS ANUAIS DE 2008............................................................................85 1. Peças de Planejamento........................................................................................................................86 2. Receitas................................................................................................................................................91 2. 1 Receita Orçamentária.................................................................................................................91 2. 2 Renúncia Fiscal...........................................................................................................................94 2. 3 Dívida Ativa................................................................................................................................94