Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - 2008

60 4. Desempenho Programático É examinado a seguir o desenvolvimento dos 11 Programas que o governo definiu como prioritários, a partir de uma amostragem dos resultados financeiros e de gestão. No Plano Plurianual (PPA), o Governo do Estado estabeleceu 96 programas para serem desenvolvidos no quadriênio 2008/2011, desdobrados em metas anuais. Também foram estabele- cidos treze objetivos estratégicos. Com a finalidade de obter uma amostragem dos resultados financeiros e de gestão, optou-se pela análise dos onze programas definidos pelo governo como prioritários. A metodologia utilizada consistiu no cruzamento dos dados financeiros, dividindo o valor orçado pela meta estabelecida e o valor empenhado pela meta realizada. A equação resulta em um custo unitário orçado e realizado, possibilitando observar o desempenho da meta em números e se os valores aplicados também foram compatíveis com o planejado. Dos treze objetivos estratégicos, seis foram contemplados com programas prioritários. a. Objetivo Estratégico 1 - Melhoria da qualidade de vida Programas: • Modernização do Sistema de Segurança Pública; • Obras Públicas e Infraestrutura; • Redução de Criminalidade; • Meu Lar. b. Objetivo Estratégico 2 - Aumento do Nível Geral de Saúde Programa: • Efetivação da Atenção Básica a partir da Estratégia de Saúde da Família. c. Objetivo Estratégico 3 - Ampliação da Educação, com Universalização da Educação Básica (infantil, fundamental e médio) e Elevação do Nível e da Qualidade dos Ensinos Médio e Fundamental.