Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - 2008

64 Esse programa englobou oito projetos/atividades, dos quais dois se destacaram pela diver- gência entre os custos unitários planejado e empenhado. Construção, Ampliação e Recuperação de Edificações Públicas tiveram seus valores unitá- rios executados em quase uma vez e meia (1,41) acima do valor orçado. Esse excedente também pode ser traduzido como 41% além do planejado. Na construção e ampliação das instalações da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), os custos unitários de execução também foram excedidos em 2,74 vezes ou quase três vezes o valor planejado. O Programa Obras Públicas e Infraestrutura foi orçado no valor global de R$ 97.859.881,90 e, deste total, R$ 6.535.951,29 foram gastos além da previsão orçamentária. Esse valor, equivalen- te a mais de 6,68% do total planejado, é a soma do que excedeu nos dois projetos. A divergência entre o gasto planejado e o realizado seria ainda maior caso tivesse sido incluído o projeto Execução e Apoio de Obras Públicas Municipais, orçado em R$ 38.623.082,36. Se for excluído esse valor excedente do montante previsto em orçamento, o saldo do programa seria da ordem de R$ 64.385.913,71. Nesse caso, o governo teria extrapolado em 10,15% e não em 6,68% o total empenhado. Item OBRAS PúblicaS E INFRAESTRUTURA Orçado (A) Empenhado (B) Qde Planejada (C) Qde Realizada (D) A/C B/C Percentual Valor Unitário 6 72 1821 ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA 309.993,40 9.927,39 5 2 61.999 4.964 0,08 7 3094 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SEMA 447.996,00 733.543,04 1.200 718 373 1.022 2,74 8 3162 EXECUÇÃO E APOIO A PRO- JETOS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 24.000.000,00 38.263.082,36 24 0 1.000.000 0 0,00 Total 97.859.881,90 102.648.996,07 105.841 5.780 Fonte: Plano Plurianual 2008/2011, Lei Orçamentária Anual/2008, Fiplan/Fip 613, Sistema Gerencial de Mato Grosso – SIG/MT, Relatório de Ação Governamental 2008 - RAG