Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - 2008
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Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - 2008

Introdução 9
1. O Processo das Contas Anuais 10
2. Função Institucional do Tribunal de Contas 11
3. O Estado e sua Administração 12
Desempenho do Governo 2005 a 2008 15
1. Desempenho fiscal 14
2. Desempenho econômico 41
3. Desempenho social 47
4. Desempenho programático 60
Relatório das Contas Anuais de 2008 84
1. Peças de planejamento 86
2. Receitas 91
3. Despesas 95
4. Resultados da execução orçamentária 98
5. Dívida pública 99
6. Limites constitucionais e legais 100
7. Conclusão do relatório 110
8. Manifestação do Ministério Público de Contas 112
Parecer do Ministério Público de Contas 115
Parecer nº 3.019/2009 116
Fundamentos do Voto 133
Voto 153
Parecer Prévio do Tribunal Pleno 157
Parecer Prévio nº 2/2009 156
Anexos 172
A) Programas da Área de Educação 174
B) Programas da Área de Saúde 175
C) Programas da Área de Segurança Pública 179

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