Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - 2011

7 GESTÃO DE PESSOAL............................................................................................................................................................................88 7.1 Gestão de Pessoal do Poder Executivo ...............................................................................................................................88 7.2 Lotacionograma ..........................................................................................................................................................................88 7.2.1 Dos Professores...................................................................................................................................................................91 7.2.2 Da Polícia Militar ................................................................................................................................................................93 7.2.3 Do Corpo de Bombeiros Militar ....................................................................................................................................94 7.2.4 Dos Médicos ........................................................................................................................................................................95 7.3 Ingressos e Movimentações de Pessoal do Poder Executivo.......................................................................................97 7.4 Limites Constitucionais........................................................................................................................................................... 100 7.4.1 Despesas com Pessoal................................................................................................................................................... 100 7.4.2 Despesas com Pessoal Consolidadas....................................................................................................................... 101 8 POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO......................................................................................................................................... 102 8.1 Avaliação dos Resultados das Políticas Públicas de Educação em Mato Grosso ............................................. 102 8.1.1 Orçamento da Educação em Mato Grosso............................................................................................................. 102 8.1.2 Comparativo – Custo de um Aluno versus Custo de um Presidiário em Mato Grosso.......................... 103 8.1.3 Orçamento Estadual da Educação por Programas e Subfunções ................................................................. 103 8.1.4 Estrutura Física do Sistema Educacional no Estado............................................................................................ 105 8.1.5 Despesas da Secretaria de Estado de Educação de 2008 a 2011................................................................... 106 8.1.6 Matrículas, Reprovações e Desistências no Estado............................................................................................. 107 8.2 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb ................................................................................................. 108 8.2.1 Gastos com a Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica................................. 109 8.2.2 Salário-Educação ............................................................................................................................................................ 110 8.2.3 Análise de Indicadores da Educação Estadual...................................................................................................... 110 8.2.3.1 Meta 1: Atendimento ........................................................................................................................................... 110 8.2.3.2 Meta 2: Alfabetização........................................................................................................................................... 111 8.2.3.3 Meta 3: Desempenho........................................................................................................................................... 112 8.2.3.4 Meta 4: Conclusão.................................................................................................................................................. 113 8.2.3.5 Meta 5: Investimento em Educação Ampliado e Bem Gerido............................................................... 113