Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - 2011

Fundamentos doVoto | 103 Despesa por Função Exercício 2007 Exercício 2008 Exercício 2009 Exercício 2010 Exercício 2011 Total R$ R$ milhões Produto Interno Bruto 42.687 43.273 57.294 61.722 64.299 - % Total Educ. ano sobre PIB 2,07% 2,54% 0,00% 2,16% 2,25% - Fonte: Balanço Financeiro do Estado de Mato Grosso de 2007 a 2011. O PIB de 2011 foi projetado pela Seplan/Sefaz, conforme indica a Prestação de Contas do Governo do Estado, Relatório Circunstanciado sobre as contas, volume I, pág. 7/48. Percebe-se que o gasto em Educação em relação ao PIB apresentou variação entre os exercícios de 2008 a 2011, com acentuada queda no final do período. No exercício de 2009, os recursos em educação corresponderam a 2,64% do PIB, já em 2011 atingiram somente 2,25% do total de bens e serviços produzidos no Estado. Considerando o percentual do PIB investido em educação no Estado no exer- cício de 2011, equivalente a 2,25%, constata-se que Mato Grosso encontra-se abai- xo da meta prevista de 5% do PIB. O crescimento em valores nominais, entre os exercícios de 2008 a 2011, da educação foi de 29%. 8.1.2 Comparativo – Custo de um Aluno versus Custo de um Presidiário emMato Grosso No levantamento feito pela unidade técnica, de acordo com os dados da Se- cretaria de Estado de Educação (Seduc), em 2011, o custo médio anual de um alu- no da rede estadual foi no valor de R$ 2.632,00. Por outro lado, para o mesmo período, o custo médio de um reeducando do sistema penitenciário estadual foi no valor de R$ 9.652,20, quase o quádruplo do custo médio de um aluno do sistema público. 8.1.3 Orçamento Estadual da Educação por Programas e Subfunções Para o exercício em exame foram autorizadas na função Educação despe- sas no valor de R$ 1.547.900.314,69, por outro lado, foi executado o valor de R$ 1.444.787.357,56, com redução de 6,7% entre a autorização e a execução do orçamento. A tabela a seguir apresenta a autorização orçamentária e a execução da despesa na função Educação em 2011, por meio do detalhamento de suas subfunções.