Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - 2011

Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - Exercício 2011 Conselheiro Waldir Júlio Teis – Relator 104 | Previsão e execução da despesa por subfunção da Educação Subfunção Autorização (R$) Execução – Valores empenhados (R$) % de variação previsto/ executado % empenhado sobre total executado 122 Administração Geral 159.789.804,30 158.535.797,48 -0,78% 10,97% 126 Tecnologia da Informação 21.311.241,07 21.038.750,10 -1,28% 1,46% 131 Comunicação Social 2.135.305,50 2.095.929,34 -1,84% 0,15% 361 Ensino Fundamental 1.278.082.882,08 1.192.350.349,84 -6,71% 82,53% 362 Ensino Médio 5.715.839,86 3.701.090,29 -35,25% 0,26% 363 Ensino Profissional 20.488.024,50 19.292.892,21 -5,83% 1,34% 364 Ensino Superior 21.234.380,03 12.506.031,48 -41,10% 0,87% 366 Educação de Jovens e Adultos 6.295.443,18 2.996.234,19 -52,41% 0,21% 367 Educação Especial 5.754.412,87 5.495.627,73 -4,50% 0,38% 846 Outros Encargos Especiais 27.092.981,30 26.774.654,90 -1,17% 1,85% Total 1.547.900.314,69 1.444.787.357,56 -6,66% 100% Verifica-se na tabela um montante de 82,5% na subfunção Ensino Funda- mental. As subfunções Administração Geral, com 11%, e Tecnologia da Informa- ção, com 1,46%. No que se refere à subfunção Ensino Médio, foi previsto 0,37% do orçamento da Educação no exercício e realizado um total de R$ 3.701.090,29. O total execu- tado correspondeu a 0,26% dos recursos investidos em Educação, havendo uma redução de 81,4% em relação ao exercício anterior. As unidades orçamentárias Secretaria de Educação (Seduc) e Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) contaram com 12 programas de governo no exercício em exame, conforme demonstrado a seguir: Previsão e execução da despesa na função Educação por Programas Código Programa Autorizado (R$) Execução valores empenhados (R$) % de variação previsto/ executado % sobre total executado 36 Apoio Administrativo 1.146.508.822,95 1.108.525.929,58 -3,31% 76,73% 142 Gestão da Tecnologia de Informação 1.370.557,41 1.321.307,51 -3,59% 0,09% 178 Educação Ambiental Integrada 359.280,00 275.731,92 -23,25% 0,02% 196 Formação qualificada de recursos humanos 20.488.024,50 19.292.892,21 -5,83% 1,34% 226 Formação e Capacitação dos Servidores 287.106,00 287.106,00 - 0,02%