Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - 2011

Fundamentos doVoto | 105 Previsão e execução da despesa na função Educação por Programas Código Programa Autorizado (R$) Execução valores empenhados (R$) % de variação previsto/ executado % sobre total executado 250 Fortalecimento do ensino superior 7.776.063,99 5.714.455,53 -26,51% 0,40% 251 Extensão universitária e cultural 852.575,70 674.885,00 -20,84% 0,05% 252 Gestão e Desenvolvimento institucional 11.378.563,40 5.037.113,03 -55,73% 0,35% 253 Apoio ao desenvolvimento da pesquisa e pós- graduação 1.227.177,24 1.079.577,92 -12,03% 0,07% 289 Aprendizagem com Qualidade 26.249.730,25 15.652.481,40 -40,37% 1,08% 290 Gestão Ativa 304.309.432,25 260.151.222,56 -14,51% 18,01% 998 Operações especiais – cumprimento de sentenças judiciais 27.092.981,00 26.774.654,90 -1,17% 1,85% Total 1.547.900.314,69 1.444.787.357,56 -6,66% 100,00% Fonte: LOA 2011 e Relatório - FIP 613. De acordo com os dados acima, foi empenhado no programa Apoio Admi- nistrativo o valor de R$ 1.108.525.929,58, que representou 76,7% da execução pro- gramática na Educação, seguido pelo programa Gestão Ativa, com o valor de R$ 260.151.222,56, correspondente a 18% do total. Despesa com Pessoal e encargos sociais – Seduc e Unemat 2011 SEDUC e UNEMAT Valores executados (R$) SEDUC U.O 14.101 Pessoal e Encargos Sociais 1.054.002.933,31 UNEMAT U.O 26.201 Pessoal e Encargos Sociais 115.916.110,43 Total 1.169.919.043,74 As despesas com pessoal das unidades Seduc e Unemat somaram R$ 1.169.919.043,74, superiores às do programa Apoio Administrativo, conforme de- monstrado. 8.1.4 Estrutura Física do Sistema Educacional no Estado De acordo com os dados da Seduc do Censo Escolar de 2011, a rede esta- dual de ensino é composta por 10.239 salas de aula, 35.870 servidores (dentre 24.935 professores) e 443.813 alunos, distribuídos entre os 141 municípios do Estado.