Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - 2011

Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - Exercício 2011 Conselheiro Waldir Júlio Teis – Relator 106 | Salas de aula existentes no estado em 2011 Esfera Salas de aula existentes % em relação ao total Estadual 10.239 41,5% Federal 181 0,7% Municipal 10.308 41,7% Particular 3.971 16,1% Total 24.699 100,0% Fonte: Dados da Seduc, anexos documentais, fls. 1828-TCE. Foi levantado pela unidade técnica que no exercício de 2011 contava-se com 79 professores na educação infantil, 11.466 no ensino fundamental, 8.213 no ensino médio, 79 docentes na educação profissional, 4.941 no ensino EJA e 157 professores na educação especial. Ao todo, a rede de educação contou com 35.870 professores. No que concerne às unidades escolares, há na rede estadual 725 escolas ati- vas dentre creches, ensinos fundamental, médio e especial. Esse número de unida- des representa um crescimento de 6,6% em relação ao exercício de 2008, quando o número de unidades escolares era de 680 unidades. Foi apontado ainda que somente 52 unidades escolares oferecem acesso físi- co às pessoas em cadeiras de rodas ou com dificuldade de locomoção. As modalidades de atendimento aos alunos com necessidades especiais mais utilizadas são as classes especiais, seguidas por turmas comuns com apoio da Edu- cação Especial e instituições conveniadas. 8.1.5 Despesas da Secretaria de Estado de Educação de 2008 a 2011 De acordo com o levantamento feito pela equipe técnica, na evolução das despesas da Secretaria de Estado de Educação entre os exercícios de 2008 a 2011 foi constatado que: - - houve aumento de 47% nas despesas com pessoal e encargos da Educação; - - a média anual de crescimento dessa despesa foi de 15,7%. Educação – execução da despesa com pessoal e encargos Exercício Valor empenhado (R$) Valor liquidado (R$) Valor pago (R$) % de aumento do valor anual empenhado 2008 717.315.334,43 717.006.727,28 675.762.101,95 - 2009 826.799.912,29 823.470.579,38 772.952.138,58 15,26% 2010 927.720.046,30 927.720.046,30 918.971.108,63 12,21%