Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - 2011

Fundamentos doVoto | 107 Educação – execução da despesa com pessoal e encargos Exercício Valor empenhado (R$) Valor liquidado (R$) Valor pago (R$) % de aumento do valor anual empenhado 2011 1.054.002.933,31 1.054.002.933,31 1.034.656.829,92 13,61% Total 3.525.838.226,33 3.522.200.286,27 3.402.342.179,08 46,94% Foi apontado pela unidade técnica que: - - entre os exercícios de 2008 a 2011, houve aumento de cerca de 50% nas despesas com alimentação escolar nas unidades escolares; - - houve decréscimo de quase 7% no número de matrículas no ensino fun- damental no período. 8.1.6 Matrículas, Reprovações e Desistências no Estado No exercício em exame foram matriculados 443.813 alunos, com aumento de 1,84% nos últimos quatro anos. Em 2008, as matrículas foram de 435.808 alunos. O maior aumento de matrículas ocorreu no Ensino para Jovens e Adultos - EJA (+24,8%), seguido pelas creches (+22,1%) e educação profissional e especial (+21,4%). No ensino fundamental ocorreu queda no número de alunos matriculados, passando de 226.578 em 2008 para 210.866 em 2011 (-6,9%). Matrículas por tipo de ensino na Rede Estadual Tipo de Ensino Exercício 2008 Exercício2009 Exercício 2010 Exercício 2011 % de Crescimento de 2008 a 2011 Creche 420 405 701 344 22,09% Pré 390 351 - 430 10,26% Ensino Fundamental 226.578 215.450 214.029 210.857 -6,94% Ensino Médio 132.361 129.776 124.798 137.412 3,82% Educação Profissional e Especial 3.934 4.021 2.970 4.776 21,40% EJA 72.125 78.000 84.995 89.994 24,78% Total 435.808 428.003 427.493 443.813 1,84% Foi constatado pela unidade técnica que as desistências e reprovações no ensino fundamental em Mato Grosso, entre os exercícios de 2008 a 2010, tiveram queda, tanto no número de reprovações (-53,2%), quanto no número de abando- no das salas de aula (-84,2%). Em 2010, o percentual de reprovação caiu para 2% no ensino fundamental e a taxa de abandono das salas de aulas foi de menos 1%, ou seja, no ano, 1.334