Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - 2011

8.2.4 Análise da Situação Geral da Educação em Mato Grosso – Indicadores do MEC..................................... 113 8.2.4.1 População em Idade Escolar.............................................................................................................................. 113 8.2.4.2 Anos de Estudo e Distorção Idade-Conclusão............................................................................................. 115 8.2.4.3 Média de Alunos por Turma e Horas-Aula Diárias...................................................................................... 116 8.2.4.4 Taxas de Aprovação, Abandono, Evasão, Repetência e Reprovação no Ensino Estadual............ 116 8.2.4.5 Número de Docentes com Curso Superior................................................................................................... 117 8.2.4.6 Despesas com Ensino Superior – Limite Constitucional ......................................................................... 117 8.3 Limites Constitucionais com Ensino.................................................................................................................................. 118 8.3.1 Despesas com Ensino..................................................................................................................................................... 118 8.3.2 Gastos com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino................................................................................. 118 8.3.3 Base de Cálculo da Educação e Saúde Exercício de 2011................................................................................. 118 8.3.4 Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino........................................................................ 119 9 POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE................................................................................................................................................... 121 9.1 Orçamento da Saúde em Mato Grosso............................................................................................................................. 121 9.1.1 Orçamento Estadual da Saúde por Programas e Subfunções ........................................................................ 122 9.1.2 Estrutura Física do Sistema de Saúde no Estado.................................................................................................. 124 9.1.3 Produção Ambulatorial e Hospitalar nos Exercícios de 2010 e 2011............................................................ 126 9.1.4 Relatório de Ação Governamental............................................................................................................................ 127 9.1.5 Despesas Operacionais da Saúde – Análise dos Exercícios de 2008 a 2011.............................................. 127 9.1.6 Análise de Indicadores da Saúde Estadual ............................................................................................................ 128 9.1.6.1 Taxa de Mortalidade Infantil Durante o Primeiro Ano de Vida.............................................................. 128 9.1.7 Informações da Saúde em Mato Grosso em 2011 – Repasses Constitucionais........................................ 129 3 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL PLENO ................................................................................................................ 414