Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - 2011

Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - Exercício 2011 Conselheiro Waldir Júlio Teis – Relator 114 | 0 a 3 anos 4 a 6 anos 7 a 14 anos 15 a 17 anos Total 4 a 17 anos Brasil (2010) 10.925.893 8.696.672 26.309.730 10.357.874 45.364.276 Região Centro-Oeste (2010) 841.050 668.100 1.932.240 766.923 3.367.263 Mato Grosso do Sul (2010) 152.186 118.844 340.683 138.415 597.942 Mato Grosso (2010) 193.087 153.112 433.436 174.505 761.053 Goiás (2010) 345.901 278.126 817.522 322.401 1.418.049 Distrito Federal (2010) 149.876 118.018 340.599 131.602 590.219 Fonte: IBGE. Para o ano de 2007, 128 municípios e o Distrito Federal não participaram da Contagem Populacional realizada pelo IBGE. Dessa forma, o número de habitantes da Região Centro-Oeste e do Brasil está subestimado. Taxa de Escolarização Bruta - Pré-escola Líquida - Pré-escola Bruta - EF Líquida - EF Bruta - EM Líquida - EM Brasil (2009) 62,2 % 50,6 % 105,7 % 91,1 % 83,0 % 50,9 % Região Centro-Oeste (2009) 49,0 % 40,0 % 103,9 % 91,5 % 86,2 % 54,7 % Mato Grosso do Sul (2009) 34,7 % 31,7 % 105,6 % 94,4 % 71,7 % 47,7 % Mato Grosso (2009) 28,1 % 24,5 % 106,0 % 90,9 % 90,5 % 53,3 % Goiás (2009) 55,8 % 44,0 % 102,9 % 90,5 % 87,4 % 54,5 % Distrito Federal (2009) 75,5 % 59,8 % 101,8 % 91,7 % 91,9 % 64,10% Fonte: PNAD/IBGE; Elaborado por INEP/DTDIE. Os dados a partir de 2008 consideram que o Ensino Fundamental é obrigatório para crianças de 6 a 14 anos. Pelo exposto, evidencia-se que a maior taxa de escolarização de Mato Grosso refere-se ao ensino fundamental e a menor ao pré-escolar. Analfabetismo de 0 a 15 anos e analfabetismo funcional. De acordo com os dados apresentados pela unidade técnica, avaliando o Estado de Mato Grosso quanto à região Centro-Oeste, verifica-se que: - - o Estado possui a maior taxa de analfabetismo das pessoas com 15 anos ou mais de idade, assim como o maior índice de analfabetismo funcional das pessoas com 15 anos ou mais de idade; - - dos estados constantes da comparação, todos da região Centro-Oeste e ainda São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande e Rondônia, observa-se que novamente Mato Grosso possui a maior taxa de analfabetismo. No que se refere ao analfabetismo funcional, o Estado situa-se, na compara- ção, somente à frente de Rondônia. Pelos dados obtidos o Estado apresenta índices desfavoráveis, inferiores à media nacional e também aos indicadores de Goiás e Mato Grosso do Sul. A taxa