Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - 2011

Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - Exercício 2011 Conselheiro Waldir Júlio Teis – Relator 122 | O demonstrativo acima evidencia que o gasto em Saúde em relação ao PIB so- freu leve aumento em comparação ao ano anterior no final do período analisado, porém, inferior aos índices dos demais exercícios, visto que no exercício de 2007 a proporção Saúde/PIB era correspondente a 1,59%, por outro lado, no exercício em exame alcançou somente 1,42%. O crescimento médio anual das despesas empenhadas na Saúde foi em torno de 8,6%, com pico entre 2008 e 2009 e uma queda de 2,4% em 2010. Conforme consta do relatório técnico, o custo médio anual de um paciente do sistema de saúde estadual foi no valor de R$ 792,51 e, para o mesmo período, o custo médio de um reeducando do sistema penitenciário estadual foi no valor de R$ 9.652,20, cerca de 12 vezes maior. 9.1.1 Orçamento Estadual da Saúde por Programas e Subfunções Para o exercício em exame, foram realizadas despesas na função Saúde em 2011, no valor de R$ 913.106.429,87, conforme demonstrativo abaixo. Previsão e execução da despesa por subfunção na saúde Código - UO Subfunção Autorização para 2011 (R$) Execução em 2011 – Valores empenhados (R$) % de variação previsto/ executado % empenhado sobre total executado 121 Planejamento e orçamento 125.124,70 110.454,70 -11,72% 0,01% 122 Administração Geral 451.822.315,06 447.969.116,34 -0,85% 49,06% 125 Normalização e fiscalização 94.615,00 43.529,36 -53,99% 0,0048% 126 Tecnologia da informação 3.862.972,08 6.529.849,67 69,04% 0,72% 128 Formação de recursos humanos 3.925.654,98 1.932.375,07 -50,78% 0,21% 131 Comunicação social 1.238.400,00 848.400,00 -31,49% 0,09% 242 Assistência ao portador de deficiência 8.205.453,16 5.778.039,20 -29,58% 0,63% 243 Assistência a criança e adolescente 56.000,00 25.414,33 -54,62% 0,0028% 301 Atenção Básica 45.630.787,40 41.140.678,45 -9,84% 4,51 302 Assistência hospitalar e ambulatorial 352.912.810,61 329.880.217,54 -6,53% 36,13% 303 Suporte profilático e terapêutico 85.430.705,31 73.317.202,92 -14,18% 8,03% 304 Vigilância sanitária 2.875.712,02 1.517.720,21 -47,22% 0,17% 305 Vigilância epidemiológica 12.354.709,45 4.013.432,08 -67,51% 0,44% Total 968.535.259,77 913.106.429,87 -5,72% 546% Fonte: LOA 2011 e Relatório FIP 613, exercício 2011.