Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - 2011

Fundamentos doVoto | 137 Conforme informação contida nos autos, a população carcerária apresentou um crescimento de aproximadamente 117% do ano de 2003 a 2011. Avaliando a elevação da população carcerária desde então, tem-se os dados da tabela a seguir: População carcerária de Mato Grosso de 2003 a 2011 Ano Nº de vagas Lotação carcerária Déficit % anual de crescimento da população carcerária 2003 3.469 5.163 -1.694 - 2004 3.787 5.942 -2.155 9,17% 2005 3.739 6.432 -2.693 -1,27% 2006 4.821 8.089 -3.268 28,94% 2007* 4.827 8.859 -4.032 0,12% 2008 4.827 10.729 -5.902 0,00% 2009 5.300 11.061 -5.761 9,80% 2010 5.608 11.445 -5.837 5,81% 2011 5.760 11.185 -5.425 2,71% Fonte: 2003 a 2007 – Dados retirados dos Autos processuais nº 12.314-5/2007, referente à unidade orçamentária 19.601 Dados do Infopen (* mês de junho/07). De 2008 a 2011 – Dados fornecidos pela Sesp, fls. 2369-2386-TCE. Em nove anos, a população carcerária emMato Grosso mais que dobrou, passan- do de 5.163 em 2003 para 11.185 em 2011, com aumento de 6.022 novos presidiários. O deficit de vagas que em 2003 era de 1.694, triplicou e em 2011 passou a ser igual a 5.425. No período foram criadas 2.291 novas vagas, número bem inferior ao acréscimo de reeducandos no sistema prisional. Em 2010, a população carcerária estadual era a 9ª maior do país. População carcerária de Mato Grosso de 2008 a 2011 Ano Nº de vagas para provisórios Nº de vagas para condenados Lotação carcerária para condenados Lotação carcerária para provisórios % de vagas para condenados % de vagas para provisórios 2008 2.340 2.487 5.172 5.017 46,64% 49,57% 2009 2.373 2.927 5.677 5.384 41,80% 54,36% 2010 2.373 3.235 5.882 5.321 44,60% 60,80% 2011 2.525 3.235 5.118 5.574 49,34% 58,04% Total 9.611 11.884 21.849 21.296 43,99% 55,80% Fonte: Dados do Sesp, anexos documentais, fls. 2369-2386-TCE. Observa-se nos autos que o número de vagas para os condenados corres- ponde a 44% do número de presidiários. No que se refere ao número de vagas para presos provisórios, esse percentual é de 55,8%.