Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - 2011

Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - Exercício 2011 Conselheiro Waldir Júlio Teis – Relator 138 | População carcerária em 2011, por sexo Sistema Penitenciário Masculino Feminino Total % em relação ao total Presos Provisórios 4.741 411 5.152 46,06% Regime Fechado 4.116 267 4.383 39,19% Regime Semi Aberto 1.459 87 1.546 13,82% Regime Aberto 69 2 71 0,63% Medida de Segurança - Internação 33 - 33 0,30% Total 10.418 767 11.185 100,00% Fonte: Dados do Sesp, anexos documentais, fls. 2369-2386-TCE. De acordo com o levantamento, cerca de 7% da população carcerária é com- posta por mulheres e 93% por homens. No regime provisório, encontravam-se 46% do total de presos, no regime fechado, 39,2%, e no semiaberto, cerca de 14% da população carcerária. 10.1.2Sistema Administrativo de Apoio das Unidades Prisionais De acordo com os dados levantados pela unidade técnica, o sistema adminis- trativo de apoio das unidades prisionais é composto por 2.265 servidores, a maio- ria ocupando cargo de Agentes Penitenciários (86% do total), Apoio Administrativo (6,4%) e Auxiliares de Enfermagem (1,85%), conforme demonstrado a seguir. Sistema administrativo de apoio das unidades prisionais Servidores Públicos Quantitativos em nº de servidores % em relação ao total Apoio Administrativo 144 6,36% Agentes Penitenciários 1.949 86,05% Enfermeiros 8 0,35% Auxiliar e Técnico de Enfermagem 42 1,85% Psicólogos 19 0,84% Dentistas 11 0,49% Assistentes Sociais 27 1,19% Advogados 6 0,26% Médicos – Clínicos Gerais 16 0,71% Pedagogos 5 0,22% Professores 5 0,22% Outros 33 1,46% Total 2.265 100,00% Fonte: Dados do Sesp, anexos documentais.