Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - 2011

Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - Exercício 2011 Conselheiro Waldir Júlio Teis – Relator 154 | De acordo com os dados do Caged-MTE e estudo referente à criação de em- pregos em Mato Grosso de 2008 a 2011, constante deste relatório, nota-se que em 2010 houve 389.086 novas admissões no Estado. No ano de 2011 esse número foi igual a 427.213. Dessa forma, constata-se que os empregos diretos e indiretos ge- rados nos programas de incentivos fiscais no exercício de 2010 corresponderam a 2,67% do total de admissões do ano. No ano de 2011, houve 2.735 empregos diretos e 8.295 indiretos gerados a partir dos programas de incentivos fiscais, que representaram 2,58% do total de admissões realizadas no ano em Mato Grosso. Geração de empregos de 2004 a 2008 – Programa de incentivos fiscais PRODEIC Ano Diretos Indiretos Total % de Crescimento anual 2004 8.334 26.862 35.196 - 2005 5.045 15.135 20.180 -42,66% 2006 5.940 17.820 23.760 17,74% 2007 1.654 4.377 6.031 -74,62% 2008 3.035 13.689 16.724 177,30% 2009 10.631 31.855 42.486 154,04% 2010 2.612 7.773 10.385 -75,56% 2011 2.735 8.295 11.030 6,21% Total 39.986 125.806 165.792 -68,66% O ICMS incentivado no período de 2008 a 2011 teve um crescimento de 28,3%, correspondente a cerca de R$ 127,12 milhões. Contudo, o número de em- pregos gerados reduziu cerca de 34%, passando de 16.724 empregos gerados em 2008 para 11.030 novos empregos no ano de 2011. Em 2011, foram gerados 2.735 empregos diretos devido aos incentivos fiscais. O ICMS incentivado alcançou R$ 576,79 milhões. Constata-se então que o custo por emprego direto foi de R$ 210.892,52. Valor per capita dos empregos gerados pelos programas de incentivo fiscal de Mato Grosso de 2008 a 2011 – PRODEIC Ano Exercício 2008 Exercício 2009 Exercício 2010 Exercício 2011 Valor Incentivo Fiscal - ICMS incentivo (R$) 449.670.042,79 512.321.006,96 455.840.051,34 576.791.040,93 Número de empregos gerados 3.190 10.800 2.018 2.735 Custo de cada emprego direto ao Estado (R$/ emprego) 140.962,40 53.406,58 225.887,04 210.892,52