Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - 2011

Fundamentos doVoto | 155 Quando comparados de forma geral, sem separação por programa e por em- presa, o valor anual do ICMS incentivado versus investimentos das empresas par- ticipantes dos programas de incentivo, nota-se um aumento de 68,3% no ICMS incentivado de 2007 a 2011. Por outro lado, constata-se uma queda de 67% no in- vestimento das empresas de 2008 a 2011. ICMS incentivado e investimentos das empresas participantes – PRODEIC Ano ICMS incentivado (R$ em milhões)* Investimentos das empresas participantes (R$ em milhões)** % de crescimento do ICMS incentivado % de crescimento dos investimentos 2007 619,25 233,41 - - 2008 1.083,12 1.045,29 74,91% 347,83% 2009 1.138,79 1.281,91 5,14% 22,64% 2010 1.012,20 444,93 -11,12% -65,29% 2011 1.042,13 349,02 2,96% -21,56% Total 4.895,49 3.354,56 - - Nota-se que a partir de 2010 o valor do ICMS incentivado supera o investi- mento das empresas participantes dos programas de incentivos. Nota-se também um crescimento mais acentuado dos incentivos a partir de 2010. Os investimentos realizados pelas empresas privadas tiveram pico em 2009 e depois desse exercício apresentaram elevada redução. 11.3.2Geração de Empregos pelos Programas de Incentivos Fiscais – Demais Programas Setoriais No que se refere aos demais programas de incentivos, excluindo-se o Prodeic, anteriormente analisado, foram gerados no exercício sob análise 325 empregos, menos de 20% do total de vagas geradas no exercício de 2008. Empregos gerados pelos programas de incentivo fiscal de Mato Grosso de 2008 a 2011 – excetuando-se o PRODEIC Programa Exercício 2008 Exercício 2009 Exercício 2010 Exercício 2011 % de crescimento de 2008 a 2011 ProalMT - Indústria 281 - - - - Procafé – MT 135 119 - - - Proarroz - Indústria 291 137 83 75 -74,23% Proleite - Indústria 641 615 458 21 -96,72% Promineração 224 229 229 229 2,23% Total 1.572 1.100 770 325 -79,33%