Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - 2011

Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - Exercício 2011 Conselheiro Waldir Júlio Teis – Relator 18 | Série histórica do PIB Ano PIB de Mato Grosso* (R$) % de crescimento PIB do Brasil** (R$) % de participação de MT no PIB brasileiro 2009 57.294 0,45% 3.143.000 1,83% 2010 61.722 42,00% 3.770.000 1,64% 2011 65.007 4,18% 4.143.000 1,57% Nos exercícios de 2006 a 2011, o crescimento do PIB estadual (84,24%) supe- rou o crescimento do PIB nacional (74,88%), em 9,36 pontos percentuais. 1.1.3 Carga Tributária do Estado O conceito econômico de carga tributária é o quociente entre a receita tribu- tária total do Estado e o valor do PIB estadual em um determinado exercício fiscal. No cálculo foi considerada a carga tributária, sem deduções das transferências ao setor privado da economia. A tabela a seguir demonstra os valores das receitas tributárias arrecadadas de 2002 a 2011, o PIB estadual no período, bem como a estimativa do cálculo do coe- ficiente de carga tributária estadual para 2011. Exercício Valor do PIB* (R$) Valor arrecadado em Tributos Estaduais (R$) Receita tributária (x) PIB 2006 35.284 3.508 9,94 2007 42.687 3.875 9,07 2008 43.273 4.629 10,7 2009 57.294 4.868 8,5 2010 61.722 5.193 8,41 2011 65.007 5.749 8,84 Nos exercícios de 2006 a 2011, a arrecadação total das receitas incluídas no cálculo da carga tributária apresentou um crescimento nominal de 63,88% (5.749/3508), e o PIB cresceu 84,24% (35.284/65.007) em termos nominais. Considerando o Boletim Regional do Banco Central do Brasil, de janeiro/2012, constata-se que a safra de grãos da região Centro-Oeste totalizou o recorde de 56 milhões de toneladas em 2011. Ocorreram aumentos nas safras de Goiás, 11,3%, e Mato Grosso, 8,2%, e recuo de 4,6% na relativa a Mato Grosso do Sul. Quanto às demais culturas, ressalte-se que, embora a área plantada de cana-de-açúcar tenha aumentado 16,8%, sua produção cresceu 7,5%, evidenciando o recuo na produtivi- dade em Mato Grosso.