Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - 2011

Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - Exercício 2011 Conselheiro Waldir Júlio Teis – Relator 20 | rurais de seus municípios. Nota-se que esse percentual é mais alto que o dos de- mais estados da região. A taxa de crescimento populacional em Mato Grosso, entre os exercícios de 1991 a 2009, teve queda de 0,38% ponto percentual. No período de 1991 a 2000 o crescimento populacional era de 2,4%; nos anos de 2001 a 2009 foi reduzido para 2,02%. Essa diminuição no crescimento populacional foi acompanhada de uma maior urbanização do Estado, passando de 79,4% em 2000 para 83,8% em 2009. O Estado de Mato Grosso possui 141 municípios e uma área territorial de 903.329,70 km 2 , com uma densidade demográfica de 3,36 hab/km². Aproximadamente 48% do Estado é formado por municípios com população inferior a 10 mil habitantes (68 municípios). Do restante, 52 municípios possuem população entre 10 e 30 mil habitantes, 12 municípios têm população de 30 a 50 mil habitantes, 5 municípios têm população entre 50 e 100 mil habitantes e 4 mu- nicípios possuem população acima de 100 mil habitantes. A fecundidade em Mato Grosso (2,32) é maior que a do Brasil e supera a dos outros estados da região Centro-Oeste. O Brasil já apresenta uma taxa de fecun- didade (1,90) abaixo da reposição (2,0). Mato Grosso do Sul (1,82) e Goiás (1,84) encontram-se abaixo da média brasileira. Mato Grosso possui a maior proporção de menores de cinco anos de idade na população (9,1%) quando comparado ao total do Brasil (8,2%) e aos índices dos estados da região Centro-Oeste. Esse indicador é menor nas regiões Sul e Sudeste e maior no Norte e Nordeste. O declínio em Mato Grosso de 0,9 ponto percentual em nove anos reflete a redução dos níveis de fecundidade no Estado. No que se refere à proporção de idosos na população de Mato Grosso (7,5%), nota-se que o Estado possui proporção menor que a média nacional (10,1%). Na região Centro-Oeste, possui proporção maior de idosos somente no comparativo com o Distrito Federal, conforme demonstrado a seguir: Proporção de idosos na população. Período: 2001 e 2009 Unidade da Federação Proporção de idosos (2001) Proporção de idosos (2009) Diferença – 2009 e 2001 Total 8,7 10,1 1,4 Mato Grosso do Sul 7,7 9,4 1,7 Mato Grosso 5,9 7,5 1,6 Goiás 7,3 8,9 1,6 Distrito Federal 5,4 7,2 1,8 Conforme demonstrado acima, desde 2001 a proporção de pessoas de 60 anos ou mais de idade na população do Estado vem apresentando tendência as- cendente, com acréscimo de 1,6 ponto percentual em nove anos.