Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - 2011

Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - Exercício 2011 Conselheiro Waldir Júlio Teis – Relator 202 | Para o exercício em exame, foi prevista a execução de quatro projetos. A LOA fixou o montante de R$ 390.000,00. Foi liquidado o valor de R$ 22.500,00 (5,77%), correspondente a um projeto. Elaboração de projetos técnicos de edificações e infraestrutura – 1821 Região LOA Inicial (R$) Alteração (R$) LOA Final (R$) % alteração Empenhado (R$) Liquidado (R$) % do Total Liquidado Pago (R$) % Liquidado / LOA Final 6 300.000,00 90.000,00 390.000,00 30,00 163.430,39 22.500,00 100,00 22.500,00 5,77 TOTAL 300.000,00 90.000,00 390000 30,00 163.430,39 22.500,00 100,00 22.500,00 5,77 Fonte: Fiplan 18.5.7Construção e Ampliação da Sede da Sema Estavam previstas no PPA a construção e ampliação de 100 m² da sede da Secre- taria de Estado de Meio Ambiente. A LOA não fixou recursos inicialmente, mas duran- te o exercício a LOA foi alterada e fixou o valor de R$ 459.855,00. Quanto à execução orçamentária, foi liquidado o valor de R$ 434.770,64, correspondente a 593,90 m². Construção e ampliação da sede da Sema Região LOA Inicial (R$) Alteração (R$) LOA Final (R$) % alteração Empenhado (R$) Liquidado (R$) % do Total Liquidado Pago (R$) % Liquidado / LOA Final 6 - 459.855,00 459.855,00 -* 434.770,64 434.770,64 100,00 434.770,64 94,55 TOTAL - 459.855,00 459.855,00 -* 434.770,64 434.770,64 100,00 434.770,64 94,55 * Não consta o valor inicial. Fonte: Fiplan. 18.5.8Execução e Apoio a Projetos de Obras Públicas Municipais Não foram previstos no PPA a execução e apoio a projetos de obras públicas municipais. Por outro lado, a LOA, após alterações, fixou o valor de R$ 16.237.755,90. No que se refere à execução, foi liquidado o valor de R$ 14.303.958,77, conforme demonstrado a seguir. Execução e apoio a projetos de obras públicas municipais Região LOA Inicial (R$) Alteração (R$) LOA Final (R$) % alteração Empenhado (R$) Liquidado (R$) % do Total Liquidado Pago (R$) % Liquidado / LOA Final Estado 36.000,00 16.237.755,90 16.273.755,90 45.104,88 14.434.588,52 14.303.958,77 100,00 11.396.750,05 87,90 TOTAL 36.000,00 16.237.755,90 16.273.755,90 45.104,88 14.434.588,52 14.303.958,77 100,00 11.396.750,05 87,90 Fonte: Fiplan.